O governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SED), abriu inscrições para o Programa Raças e Etnias de MS – Educação para Relações Étnico-Raciais (PRO-ERER/MS) e para a certificação com o Selo Educação para Relações Étnico-Raciais (SELO-ERER/MS), voltados às escolas da Rede Estadual de Ensino (REE). A iniciativa, anunciada em 27 de março de 2025 no Diário Oficial do Estado, tem como objetivo reconhecer e fortalecer práticas pedagógicas que promovam a educação para as relações étnico-raciais, valorizando a diversidade cultural e combatendo desigualdades no ambiente escolar.
As inscrições estão disponíveis até 31 de maio de 2025 e devem ser realizadas por meio do Portal ERER/MS, acessível no site sistemas.sed.ms.gov.br. O programa abrange quatro eixos principais: Gestão, Currículo, Projeto Político-Pedagógico e Educomunicação para Relações Étnico-Raciais. Para participar, cada escola interessada precisa formar uma Comissão Escolar Étnico-Racial (CE-ERER), composta por nove membros, incluindo representantes da direção, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e outros setores da comunidade escolar, como o Colegiado Escolar e o Grêmio Estudantil.
A ação reflete um compromisso com a inclusão e a equidade, alinhado às leis federais 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. Em Mato Grosso do Sul, onde a diversidade étnica é marcada pela presença de comunidades indígenas, como os Guarani e Terena, e pela herança afro-brasileira, o programa busca incentivar projetos que integrem essas perspectivas ao cotidiano escolar. As escolas participantes serão avaliadas por suas iniciativas, e as dez unidades com melhor desempenho receberão um certificado especial de reconhecimento.
Além disso, o PRO-ERER/MS premiará quatro projetos de destaque nas categorias “História e Cultura Afro-brasileira” e “Ensino e Cultura Indígena”, com dois projetos selecionados em cada área. Professores que se sobressaírem na implementação dessas práticas também serão agraciados com troféus e certificados, igualmente divididos entre as duas categorias. A expectativa é que a iniciativa estimule o desenvolvimento de ações educativas que promovam o respeito às diferenças e fortaleçam a identidade cultural dos estudantes.
O programa surge em um contexto em que a educação para as relações étnico-raciais ganha cada vez mais relevância, não apenas como ferramenta de inclusão, mas como um meio de preservar tradições e enfrentar desafios históricos de discriminação. As escolas da REE têm até o fim de maio para se organizar e aderir, demonstrando seu compromisso com uma educação mais diversa e consciente. A SED destaca que o sucesso do programa dependerá do engajamento das comunidades escolares, que terão a oportunidade de deixar um legado positivo para as futuras gerações.
