O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estaria prestes a invocar a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798 nos próximos dias como parte de sua estratégia para intensificar as deportações de migrantes ilegais, segundo informações que circulam em meios de comunicação. A decisão, que pode ser anunciada já nesta sexta-feira, 14 de março de 2025, visa acelerar um processo que tem enfrentado desafios desde o início de seu segundo mandato. A lei, aprovada durante a presidência de John Adams em um contexto de tensões com a França, concede ao presidente poderes para deportar ou deter cidadãos de nações consideradas inimigas sem necessidade de audiência judicial, mas sua aplicação exige a existência de um estado de guerra ou uma situação interpretada como “invasão ou incursão predatória”.
Trump teria mencionado essa legislação durante a campanha, prometendo usá-la para desmantelar redes criminosas de migrantes, como a gangue venezuelana Tren de Aragua, e acelerar a remoção de milhões de indocumentados. A narrativa de “invasão” foi reiterada em seu discurso de posse, onde ele vinculou a imigração ilegal a uma ameaça à segurança nacional. Autoridades americanas indicam que a medida poderia atingir não apenas criminosos, mas também outros migrantes sem status legal, incluindo portadores de green cards ou vistos de estudante, dependendo da interpretação adotada.
O plano também envolve a expansão de instalações como a base de Guantánamo para abrigar deportados e o uso de recursos militares para apoiar as operações, o que tem gerado debates sobre a viabilidade e os custos. Enquanto a Casa Branca sinaliza avanços, com voos de deportação já em curso, a oposição no Congresso e organizações de defesa dos direitos humanos preparam desafios judiciais, sugerindo que a implementação enfrentará resistência significativa nos tribunais.
