Parlamentares republicanos da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos planejam apresentar, nesta sexta-feira, 14 de março de 2025, uma legislação que proíbe todos os cidadãos chineses de obterem vistos de estudante para o país. Liderada pelo deputado Riley Moore (R-WV), a proposta, intitulada Stop Chinese Communist Prying by Vindicating Intellectual Safeguards in Academia Act (ou Stop CCP VISAs Act), visa bloquear o que Moore descreve como uma “exploração” do programa de vistos estudantis pelo Partido Comunista Chinês (PCC). A medida reflete preocupações crescentes com segurança nacional e espionagem, mas já desperta críticas por seu alcance amplo e impacto potencial.
Moore argumenta que os cerca de 300 mil chineses que entram anualmente nos EUA com vistos de estudante representam uma ameaça, citando casos como o de cinco ex-alunos da Universidade de Michigan, acusados pelo FBI em outubro de 2024 de fotografar exercícios militares conjuntos EUA-Taiwan em Michigan enquanto estavam em um programa com a Shanghai Jiao Tong University. “Convidamos o PCC para espionar nosso exército, roubar nossa propriedade intelectual e ameaçar nossa segurança nacional”, declarou Moore, pedindo o fim imediato desses vistos. Entre os possíveis coautores estão os deputados Andy Ogles (R-TN), Scott Perry (R-PA) e Brandon Gill (R-TX), embora a lista oficial de apoiadores ainda esteja em formação.
A proposta intensifica uma tendência de restrições a estudantes chineses, iniciada no governo Trump com a Proclamação 10043 de 2020, que bloqueou vistos para indivíduos ligados à estratégia militar-civil da China. Em 2023-24, 123 mil chineses estavam em programas de pós-graduação nos EUA, muitos em áreas sensíveis como STEM, segundo dados recentes. Críticos, como a Asian Americans Advancing Justice (AAJC), condenam a medida como “profilaxia racial” e alertam para os danos econômicos e acadêmicos, já que esses estudantes contribuem com bilhões em mensalidades e talento às universidades americanas. A deputada Judy Chu (D-CA) também criticou, afirmando que “cortar caminhos de estudo para chineses tornará o país menos inovador”.
O projeto precisa passar pela Câmara, pelo Senado e receber sanção presidencial para virar lei, enfrentando oposição significativa de grupos progressistas e da comunidade acadêmica. Enquanto isso, amplifica o debate sobre como equilibrar segurança e abertura em um contexto de tensões crescentes com a China.
