O presidente Donald Trump está avaliando o uso de uma ordem executiva para reduzir significativamente as funções do Departamento de Educação, com o objetivo final de aboli-lo completamente. Essa iniciativa faz parte de seus esforços para diminuir o tamanho do governo federal e transferir a responsabilidade educacional para os estados.
Detalhes da Proposta
A ordem executiva proposta manteria apenas as funções do Departamento de Educação exigidas por lei, enquanto outros programas seriam transferidos para diferentes agências. Além disso, a ordem incentivaria o Congresso a aprovar legislação para desmantelar formalmente o departamento. Essa abordagem está alinhada com as promessas de campanha de Trump de eliminar o Departamento de Educação federal e devolver o controle das políticas educacionais aos estados.
Desafios e Considerações
Embora a administração Trump esteja avançando com planos para reduzir ou fechar o Departamento de Educação, essa iniciativa enfrenta desafios significativos, uma vez que o financiamento e a existência do departamento são amplamente determinados pelo Congresso. Uma ordem executiva está sendo preparada para iniciar o processo de desmantelamento do departamento e instar o Congresso a aprovar a legislação necessária. No entanto, há dúvidas sobre o quanto pode ser realizado sem o apoio do Congresso, especialmente considerando que muitos programas críticos, como o financiamento do Título I para escolas de baixa renda e empréstimos estudantis federais, são protegidos por legislação federal.
Apoio Legislativo
Paralelamente, o senador republicano Mike Rounds apresentou um projeto de lei denominado “Returning Education to Our States Act” (Devolvendo a Educação aos Nossos Estados), que visa abolir o Departamento de Educação. Se aprovado, o projeto transferiria US$ 200 bilhões destinados ao departamento para outras agências federais e estados. As principais responsabilidades do departamento seriam redirecionadas para outros órgãos, como o Departamento do Tesouro e o Departamento de Saúde e Serviços Humanos.
Próximos Passos
A administração Trump está preparando uma ordem executiva para iniciar o processo de desmantelamento do Departamento de Educação e solicitar ao Congresso que aprove a legislação necessária para sua abolição. No entanto, a efetivação dessa medida dependerá da cooperação do Congresso e de outras partes interessadas, incluindo sindicatos de professores. A presidente do sindicato de professores, Randi Weingarten, expressou disposição para dialogar com o presidente sobre o impacto potencial dessa medida na educação pública.
