No final de 2024, a gestão anterior da Prefeitura de Dourados deixou um grande desafio para a administração atual: o encerramento sem justificativa do contrato de prestação de serviços de iluminação pública, que estava em vigor e poderia ser prorrogado até 2026. O Termo de Encerramento do Contrato, assinado pelo então secretário de Serviços Urbanos, Márcio Antônio do Nascimento, deixou o município sem condições de realizar a manutenção da rede de iluminação pública, um serviço essencial para a segurança e o bem-estar da população.
Contrato Poderia Ser Renovado, Mas Não Foi
O contrato de prestação de serviço, assinado em novembro de 2021, previa prorrogação anual por até cinco anos, o que garantiria continuidade nos serviços até novembro de 2026. No entanto, sem qualquer explicação plausível, o contrato não foi renovado ao final de 2024. O atual secretário de Serviços Urbanos, Luiz Roberto Martins de Araújo, expressou seu desagrado com a decisão da gestão anterior. Ele explicou que, embora a renovação fosse uma opção viável, o processo não foi concluído a tempo, deixando a população sem um serviço fundamental. “Não se sabe o motivo para o não cumprimento da prorrogação, o que é lamentável, pois isso afeta diretamente os moradores da cidade”, afirmou Luiz Roberto.
Impacto para a População e Necessidade de Nova Licitação
O fechamento do contrato deixou Dourados sem manutenção da rede de iluminação pública, o que pode comprometer a segurança nas ruas e afetar a qualidade de vida da população. Além disso, o processo de licitação para a contratação de uma nova empresa de manutenção tende a ser demorado, o que coloca a administração atual em uma posição difícil.
“Infelizmente, a cidade está sem o serviço essencial de iluminação pública, e, quem acaba pagando por isso, é a população. A culpa recai sobre a atual administração, que está tomando as providências necessárias para regularizar a situação”, lamentou o secretário.
Providências Já Estão Sendo Tomadas
Apesar do contratempo, o secretário Luiz Roberto assegurou que já está sendo providenciado o processo de licitação para contratar uma nova empresa responsável pela manutenção da rede de iluminação pública. Ele destacou que, por determinação do prefeito Marçal Filho, as providências estão sendo tomadas de forma célere para que a população não sofra ainda mais com a falta de iluminação nas ruas da cidade.
“A atual administração não pode ser responsabilizada por um erro que não foi seu. Estamos trabalhando para que a população não seja prejudicada e para que a cidade tenha novamente a segurança e a qualidade de vida que a iluminação pública proporciona. Não vamos deixar que o descuidado da gestão anterior afete ainda mais nossa população”, afirmou Luiz Roberto.
Serviço Essencial para a Segurança da População
O contrato encerrado, número 173/2021, era fundamental para a manutenção de vários serviços, como troca de lâmpadas, instalação de novas luminárias e ampliação da rede de iluminação pública. Esses serviços são indispensáveis para que a cidade tenha ruas bem iluminadas e seguras, permitindo que os moradores transitem com tranquilidade à noite.
Com a nova licitação em andamento, espera-se que Dourados retome a manutenção da iluminação pública o mais rápido possível, atendendo às necessidades da população e restabelecendo a segurança nas ruas.