Uma nova legislação aprovada no Paquistão em maio de 2025, que proíbe o casamento de menores de 18 anos na capital, Islamabad, desencadeou forte oposição de líderes islâmicos, que a classificaram como contrária aos preceitos da sharia, a lei islâmica. O projeto, apresentado pela deputada Sharmila Farooqi e levado adiante pela senadora Sherry Rehman, estabelece penas de até sete anos de prisão e multas de um milhão de rúpias (cerca de R$ 20,6 mil) para adultos que se casarem com menores. Apesar de ser um passo para proteger meninas de casamentos forçados, a lei, que abrange apenas os 2,3 milhões de residentes de Islamabad, enfrenta resistência de figuras islâmicas influentes, como Maulana Jalaludin, do Conselho de Ideologia Islâmica (CII), que a considera uma violação das normas da sharia e dos valores da sociedade paquistanesa.
O CII, órgão que assessora o governo e o Parlamento, argumentou que a proibição do casamento antes dos 18 anos não está alinhada com as injunções islâmicas, que, segundo eles, não estabelecem uma idade mínima para o matrimônio. Maulana Fazlur Rehman, líder do partido Jamiat Ulema-e-Islam Fazl, anunciou protestos nacionais, chamando a lei de “inaceitável e insuportável”. Essa oposição reflete uma visão que prioriza interpretações rígidas da sharia, frequentemente usadas para justificar práticas como casamentos infantis, que prejudicam meninas, especialmente de minorias cristãs e hindus. Dados da ONG Girls Not Brides indicam que 20% das mulheres paquistanesas se casam antes dos 18 anos, e 4% antes dos 15, com consequências graves, como altas taxas de mortalidade infantil e materna, segundo a Universidade da Califórnia.
A resistência do CII não é novidade. Em 2014, o órgão criticou leis similares, afirmando que restrições ao casamento infantil e à poligamia contrariam a sharia. Essa postura tem perpetuado a vulnerabilidade de meninas, com cerca de mil casos anuais de sequestros e casamentos forçados de cristãs e hindus, frequentemente associados a conversões religiosas coercitivas. A província de Sindh, que adotou uma lei semelhante em 2013, conseguiu alguns avanços, mas a incapacidade de anular casamentos islâmicos de menores limita seu impacto. A senadora Naseema Ehsan, que se casou aos 13 anos, defendeu a nova lei, destacando a necessidade de proteger meninas de destinos semelhantes, mas a influência de líderes islâmicos, que rejeitam mudanças como “ocidentalizadas”, continua a obstruir reformas.
A aprovação da lei em Islamabad é um avanço, mas sua implementação enfrenta desafios. Especialistas, como Thomas Muller, da Portas Abertas, alertam que a oposição de figuras islâmicas e a fragilidade do sistema judicial podem minar sua eficácia. Enquanto a sharia é usada para justificar práticas que violam direitos humanos, o Paquistão permanece preso a um ciclo de opressão contra suas mulheres e minorias, evidenciando a necessidade de uma abordagem que priorize a proteção da dignidade humana acima de interpretações religiosas que legitimam abusos.
