O Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados recebeu, no dia 23 de outubro, uma Escuta Pública convocada pelo vereador Franklin Schmalz (PT). O objetivo do evento foi colher subsídios, experiências e demandas dos profissionais da educação e da rede de proteção aos direitos das crianças e adolescentes sobre o trabalho essencial de psicólogos e assistentes sociais no ambiente escolar.
A Escuta Pública contou com uma participação diversificada e qualificada, incluindo integrantes do Conselho Tutelar, professoras, coordenadoras pedagógicas, direção escolar, psicopedagogos, além de psicólogos e assistentes sociais que atuam na Rede Municipal de Ensino (REME) e na rede estadual. O formato permitiu que os profissionais compartilhassem os desafios do dia a dia e a necessidade urgente de ampliar o suporte socioemocional à comunidade escolar.
Os dados apresentados durante a reunião ilustram a demanda: atualmente, toda a REME é atendida por uma equipe de 5 assistentes sociais e 4 psicólogos, um número considerado insuficiente pelos participantes para a dimensão da rede municipal. Para enfrentar essa carência imediata, o vereador Franklin comprometeu-se a cobrar do Executivo Municipal a convocação do profissional de Psicologia aprovado em concurso público que ainda falta ser chamado.
Como solução de médio prazo, foi discutida e considerada prioritária a criação de novos cargos de psicólogos e assistentes sociais no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR) do município. Essa medida visa garantir uma expansão estrutural e permanente das equipes multiprofissionais nas escolas.
“Esta Escuta Pública foi um passo fundamental para construirmos políticas públicas eficazes. Ouvimos quem vive a realidade das escolas e confirmamos que a presença desses profissionais é um pilar para a aprendizagem, a prevenção da violência e a garantia de direitos. A voz deles é que vai guiar nossas ações na Câmara”, declarou o vereador Franklin.
Diante da riqueza de informações e da complexidade do tema, os participantes avaliaram como necessária a realização de uma Audiência Pública como próxima etapa, para ampliar o debate com a sociedade e aprofundar a construção de soluções.
O fortalecimento da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente foi um eixo central dos debates. Ficou evidente que a atuação integrada de psicólogos e assistentes sociais nas escolas é estratégica para identificar, acolher e encaminhar adequadamente casos de violação de direitos, fortalecendo todo o sistema de proteção. Mas, além disso, é preciso que as políticas públicas, sobretudo de saúde e assistência social funcionem para que famílias e crianças possam ser acompanhadas de forma permanente.
