Em Dourados, Mato Grosso do Sul, um advogado foi condenado por apropriação indébita majorada, após ação do Ministério Público do Estado (MPMS). O crime ocorreu em setembro de 2020, quando o profissional se apropriou de R$ 17,5 mil pertencentes a um cliente. O valor foi recebido em decorrência de um acordo judicial, mas nunca foi repassado à vítima.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve, por unanimidade, a condenação do advogado, fixando a pena em um ano e quatro meses de reclusão, em regime aberto, além de 13 dias-multa. A defesa alegou ausência de dolo e atipicidade da conduta, mas o TJMS rejeitou os argumentos, apontando que o réu teve inúmeras oportunidades de reparar o dano, permanecendo inerte.
O promotor de Justiça João Linhares Júnior, responsável pelo caso, destacou que a manutenção da condenação reforça a mensagem de que a conduta ética é essencial à advocacia. “Advogados ocupam posição de confiança e devem atuar com transparência e respeito aos direitos de seus clientes”, afirmou.
