O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou em novembro de 2024 uma lei que proíbe a disseminação de conteúdos considerados “propaganda” de um estilo de vida sem filhos, com multas de até 5 milhões de rublos (cerca de €47 mil) para empresas e 400 mil rublos (aproximadamente €4,3 mil) para indivíduos. A medida, aprovada pela Duma e pelo Conselho da Federação, entrou em vigor em 1º de setembro de 2025 e visa reverter a queda da natalidade no país, que atingiu seu menor nível em 25 anos, com 599,6 mil nascimentos no primeiro semestre de 2024, segundo a Rosstat. A legislação, relatada por veículos como Reuters e The New York Times, reflete a agenda do Kremlin de promover “valores tradicionais” em meio a uma crise demográfica agravada pela guerra na Ucrânia, reforçando a prioridade de proteger a família e a estabilidade nacional.
A lei proíbe materiais em filmes, séries, internet e publicidade que promovam a “recusa consciente” de ter filhos, exceto por motivos médicos, religiosos ou em casos de violência sexual. Parlamentares, como Vyacheslav Volodin, presidente da Duma, afirmam que a medida protege a juventude de uma “ideologia de ausência de filhos” supostamente imposta pelo Ocidente para enfraquecer a Rússia. O jornal oficial Parlaméntskaya Gazeta citou séries como House of Cards, por priorizar carreiras, e Game of Thrones, pela personagem Brienne, que renunciou à maternidade, como possíveis alvos de censura. Até mesmo Harry Potter foi mencionado devido à personagem Minerva McGonagall, que não tem filhos, embora sem clareza se a escolha foi intencional. O Ministério da Cultura russo anunciou que filmes que violem a lei não receberão licenças de distribuição, e conteúdos online serão bloqueados.
A iniciativa é parte de uma campanha mais ampla para aumentar a taxa de natalidade, que caiu para 1,5 filho por mulher, abaixo dos 2,1 necessários para sustentar a população. Putin, que já incentivou mulheres a terem até oito filhos, declarou 2024 o “Ano da Família” e reviveu tradições soviéticas, como medalhas para famílias numerosas. Desde 2007, o governo oferece incentivos financeiros, como 466 mil rublos (cerca de €4,3 mil) pelo primeiro filho, mas a crise persiste, agravada por perdas na guerra — estimadas em 108 mil mortos, segundo a BBC — e pela fuga de jovens para evitar o alistamento. Outras medidas incluem restrições ao aborto, com 11 regiões proibindo o procedimento em clínicas privadas, e uma lei de 2023 que baniu “propaganda LGBTQ+”, reforçando o controle sobre discursos considerados contrários aos valores russos.
