Em um passo significativo para reduzir o déficit habitacional e promover dignidade às populações vulneráveis, o governo de Mato Grosso do Sul assinou, em 31 de março de 2025, contratos que viabilizam a construção de 483 novas moradias no âmbito do programa Oga Porã – Minha Casa, Minha Vida. O anúncio, feito pelo governador Eduardo Riedel em Campo Grande, representa um investimento de R$ 52 milhões, resultado de uma parceria entre o estado e o governo federal. A iniciativa beneficiará 13 comunidades indígenas, o Assentamento Santo Antônio e moradores de áreas urbanas em dez municípios, reforçando o compromisso com o acesso à habitação digna.
O programa, que está em sua segunda fase, destina 383 unidades habitacionais à modalidade rural, contemplando aldeias indígenas em cidades como Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Miranda, Nioaque, Itaquiraí, Japorã, Juti e Paranhos, além do assentamento em Anastácio. Para isso, serão investidos R$ 28,7 milhões de recursos federais e R$ 7,6 milhões de contrapartida estadual. Já na modalidade entidades, os municípios de Jaraguari e Terenos receberão 50 casas cada, com um aporte de R$ 13 milhões da União e R$ 2,7 milhões do estado. Essa distribuição reflete uma abordagem que valoriza tanto as necessidades das comunidades tradicionais quanto o desenvolvimento ordenado das áreas urbanas.
Riedel enfatizou a importância da colaboração entre os entes federativos para o sucesso da iniciativa. “São 483 unidades em mais de dez municípios, trazendo resultados concretos, especialmente para quem mais precisa. Ninguém faz nada sozinho, e essas parcerias são fundamentais”, declarou o governador durante o evento na Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul). O secretário nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Tomé Júnior, complementou ao destacar que o programa já selecionou 4.855 unidades habitacionais no estado, evidenciando um esforço contínuo para atender às demandas locais.
Líderes indígenas presentes no ato celebraram o avanço. Célio Francelino Fialho, cacique da Aldeia Bananal, em Aquidauana, uma das maiores da Terra Indígena Taunay/Ipegue, lembrou que a espera por moradias dignas começou em 2012. “Muitas famílias vivem em condições precárias, dividindo espaços com parentes. Essas casas chegam em boa hora”, afirmou. A aldeia, que abriga cerca de 1.500 pessoas, será uma das beneficiadas, assim como as comunidades Ibiruçu e Água Branca. O projeto, batizado de Oga Porã – que significa “casa bonita” em guarani-kaiowá –, busca respeitar a identidade cultural dos povos indígenas, oferecendo moradias adaptadas às suas tradições.
A iniciativa também responde a uma demanda histórica. Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, apontou que Mato Grosso do Sul não recebia novas casas para comunidades indígenas há seis anos. “Esse é um momento de retomada, mas não paramos aqui. Estamos trabalhando para mais entregas e para resolver questões como o acesso à água potável, com R$ 150 milhões já assegurados”, disse ele, mencionando parcerias com a bancada federal e o Fundo do Mercosul. A fala reforça uma visão de desenvolvimento que vai além da habitação, priorizando o bem-estar integral dessas populações.
Enquanto as obras da primeira fase do Oga Porã, assinada em 14 de março de 2025, avançam com 581 casas em sete municípios, essa nova etapa amplia o alcance do programa. Cidades como Dourados, Amambai e Tacuru já estão vendo resultados, e agora mais famílias em regiões rurais e urbanas terão a chance de realizar o sonho da casa própria. A ação não apenas entrega moradias, mas sinaliza um esforço para fortalecer raízes comunitárias, oferecendo estabilidade a quem, por gerações, lutou por um lugar digno para chamar de lar.
