O ex-vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro deixou o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, na Zona Oeste da cidade, na noite de 21 de março de 2025, após mais de dois anos detido. A soltura foi determinada por unanimidade pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de deixar o estado do Rio de Janeiro. Monteiro estava preso desde 7 de novembro de 2022, acusado de estupro, entre outros crimes, em um caso que gerou ampla repercussão.
A decisão do STJ veio após intensos debates sobre a duração de sua prisão sem uma condenação definitiva. O ministro Og Fernandes, relator do caso, criticou o tempo excessivo da detenção preventiva, afirmando que manter alguém preso por mais de dois anos em um processo ainda em andamento não seria adequado. A 34ª Vara Criminal do Rio de Janeiro estipulou que Monteiro tem cinco dias para se apresentar e instalar a tornozeleira, além de cumprir outras restrições, como comparecimento periódico ao juízo e proibição de contato com a vítima. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou que o alvará de soltura foi recebido no início da noite de sexta-feira, permitindo sua liberação por volta das 20h10.
Monteiro, que foi o terceiro vereador mais votado do Rio em 2020, com 60.326 votos pelo PSD, teve uma trajetória marcada por controvérsias. Antes de sua prisão, ele já havia perdido o mandato em agosto de 2022, cassado por 48 votos a 2 na Câmara Municipal, por quebra de decoro parlamentar. As acusações incluíam a manipulação de vídeos para redes sociais, assédio moral e sexual contra ex-assessores e a filmagem de relações sexuais com uma menor de idade, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Sua prisão, em 2022, foi motivada pela denúncia de uma estudante de 23 anos, que alegou ter sido forçada a manter relações sexuais com ele sob ameaça de arma, em um episódio ocorrido em julho daquele ano.
A saída de Monteiro da prisão foi recebida com reações mistas. Na porta do presídio, ele foi abraçado por familiares, incluindo seu pai, o deputado federal Roberto Monteiro (PL), e sua irmã, a deputada estadual Giselle Monteiro (PL), além de um pequeno grupo de apoiadores que gritavam “Liberdade!”. O ex-vereador declarou acreditar que “Deus está fazendo Justiça”, antes de deixar o local em um carro. Sua esposa, Ana Carolina dos Santos Chagas, com quem se casou em maio de 2023 dentro do presídio, celebrou a soltura nas redes sociais, chamando-o de “meu marido, meu amigo, meu companheiro, meu anjo”.
O caso de Monteiro reflete um embate entre a busca por justiça e os limites do sistema penal. Enquanto seus apoiadores veem a soltura como uma correção de um suposto excesso, críticos apontam para a gravidade das acusações e questionam se as medidas cautelares serão suficientes para garantir a segurança pública. O processo segue em segredo de justiça, e novas etapas judiciais devem determinar o desfecho das denúncias contra o ex-parlamentar.
