A líder do partido francês Reagrupamento Nacional (RN), Marine Le Pen, enfrenta um momento crítico em sua carreira política. Promotores de Paris requisitaram uma pena de dois anos de prisão e cinco anos de inelegibilidade contra ela, em um julgamento que investiga o suposto uso indevido de fundos do Parlamento Europeu. A acusação, que também envolve o partido e outros 24 réus, alega que, entre 2004 e 2016, recursos destinados a assistentes parlamentares da União Europeia foram desviados para pagar funcionários que, na prática, trabalhavam para o RN – então chamado Frente Nacional – em atividades partidárias, violando as regras do bloco europeu.
O caso ganhou destaque em 13 de novembro de 2024, quando o Ministério Público francês apresentou suas demandas ao Tribunal Penal de Paris, após quase uma década de investigações. Inicialmente, os promotores pediram cinco anos de prisão, mas a pena solicitada foi ajustada para dois anos, mantendo os cinco anos de inelegibilidade, com execução provisória – ou seja, aplicável imediatamente após a sentença, mesmo em caso de recurso. Se condenada nesses termos, Le Pen ficaria impedida de concorrer às eleições presidenciais de 2027, nas quais planeja ser candidata pela quarta vez, após ficar em segundo lugar em 2017 e 2022.
Os promotores argumentam que o esquema foi sistemático e organizado, envolvendo contratos fictícios de assistentes parlamentares que, segundo a promotora Louise Neyton, causaram “danos sérios e duradouros ao jogo democrático”. A investigação estima que cerca de 6,8 milhões de euros foram desviados, com Le Pen sendo apontada como uma figura central no sistema. Além da pena de prisão e inelegibilidade, foi requisitada uma multa de 300 mil euros contra a política, enquanto o RN enfrenta uma penalidade de até 4,3 milhões de euros como pessoa jurídica.
Le Pen, por sua vez, nega as acusações e afirma que as práticas eram comuns na época, antes de regras mais rígidas serem implementadas. “Nunca recebemos repreensões do Parlamento até 2015”, declarou ela durante o julgamento, que começou em 30 de setembro de 2024 e terminou em 27 de novembro, com o veredicto agendado para 31 de março de 2025. A líder da extrema-direita francesa chamou as exigências da promotoria de “injustas” e sugeriu que o objetivo é eliminá-la politicamente, privando os eleitores de sua escolha. Seus advogados pediram absolvição, argumentando que a execução provisória teria “consequências jurídicas desproporcionais” para seus 13 milhões de apoiadores.
O julgamento ocorre em um contexto de polarização na França, com o RN ganhando força nas urnas – em 2024, o partido obteve 37% dos votos nas eleições legislativas, segundo o Ministério do Interior francês. A possibilidade de Le Pen ser afastada da política alimenta debates sobre o equilíbrio entre justiça e democracia, especialmente em um país onde a extrema-direita tem raízes históricas profundas, remontando à fundação da Frente Nacional por Jean-Marie Le Pen, seu pai, em 1972.
