Na 15ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira (13), os vereadores da Câmara Municipal de Dourados analisaram 16 projetos incluídos na pauta.
Na ordem do dia, foram analisados três projetos em 2ª discussão e votação, dois em 1ª discussão e votação, e 11 em única discussão e votação.
Foram avaliados projetos de lei complementar, projetos de lei e projetos de decreto legislativo. Além disso, o plenário deliberou pauta de requerimentos e indicações dos vereadores, com pedidos de informações a órgãos da administração pública municipal.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
– Projeto de Lei Complementar nº 009/2024, de autoria do Vereador Fabio Luis, que altera o Anexo V – Sistema Viário da Lei Complementar 205, de 19 de outubro de 2012, para transformar a hierarquia da Rua Firmino Vieira de Matos, no trecho compreendido entre a Rua Ponta Porã a Rua Manoel Santiago, de via local para via coletora; (Projeto aprovado com 16 votos favoráveis).
– Projeto de Lei nº 052/2024, de autoria do Vereador Rogério Yuri, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dourados o evento La Casa Paraguaya, a ser celebrado anualmente no mês de maio; (Projeto aprovado com 15 votos favoráveis).
– Projeto de Lei nº 062/2024, de autoria do Vereador Maurício Lemes, que dispõe sobre a denominação de logradouro no Município. (Projeto aprovado com 17 votos favoráveis).
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
– Projeto de Lei nº 051/2024, de autoria da Vereadora Liandra da Saúde, que institui, no âmbito do município de Dourados, a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte; (Projeto aprovado com 17 votos favoráveis).
– Projeto de Lei nº 059/2024, de autoria do Vereador Maurício Lemes, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos o Dia de Conscientização da Prevenção de Queimaduras, a ser realizado, anualmente, no dia 6 de junho, e a Semana Municipal de Conscientização da Prevenção de Queimaduras, a ser realizada na semana em que ocorrer o Dia de Conscientização. (Projeto aprovado com 17 votos favoráveis).
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
– Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2024, de autoria do Vereador Juscelino Cabral, que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Arlei Cacheffo da Silva, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2024, de autoria do Vereador Marcão da Sepriva, que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor João Lopes da Silva, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Agronegócio;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2024, de autoria do Vereador Marcão da Sepriva, que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Gino José Ferreira, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 066/2024, de autoria dos Vereadores Elias Ishy e Cemar Arnal, que concedem o Diploma de Honra ao Mérito à Caixa Econômica Federal PA Dourados em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 067/2024, de autoria dos Vereadores Mauricio Lemes e Elias Ishy, que concedem o Diploma de Honra ao Mérito ao Curso de Agronomia – Unigran Dourados, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 068/2024, de autoria dos Vereadores Olavo Sul e Elias Ishy, que concedem o Diploma de Honra ao Mérito ao Faculdade de Ciências Agrárias – FCA/UFGD em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2024, de autoria dos Vereadores Olavo Sul e Elias Ishy, que concedem o Diploma de Honra ao Mérito a Escola Municipal Agrotécnica Pe. André Capelli em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2024, de autoria dos Vereadores Cemar Arnal e Elias Ishy, que concedem Diploma de Honra ao Mérito ao Banco do Brasil – Comercial Dourados em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 071/2024, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que concede o Diploma de Jubileu de Papoula à Comunidade Evangélica Aprisco, alusivo aos seus 8 anos de fundação;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 072/2024, de autoria do Vereador Rogério Yuri, que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Dilcar Antônio Durigon, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 073/2024, de autoria do Vereador Rogério Yuri, que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Carlos Mattos Coutinho, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio.
(Projetos votados em bloco e aprovados com 18 votos favoráveis).
