O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou em 27 de junho de 2025 que sua administração avançará “a todo vapor” para implementar uma política que restringe a cidadania por direito de nascimento, conhecida como jus soli. Em declarações feitas após uma decisão da Suprema Corte que limitou a capacidade de juízes federais de bloquear ordens executivas por meio de injunções nacionais, Trump reafirmou sua intenção de reinterpretar a 14ª Emenda da Constituição. Ele argumentou que a emenda, ratificada em 1868 para garantir cidadania a ex-escravos e seus descendentes, não foi concebida para conceder cidadania automática a filhos de imigrantes sem status legal ou em vistos temporários. “Isso era para os bebês de escravos, não para pessoas que tentam enganar o sistema e vir para o país de férias”, declarou Trump, destacando sua visão de que a atual interpretação da lei incentiva a imigração irregular e o chamado “turismo de nascimento”.
A ordem executiva, assinada em 20 de janeiro de 2025, determina que agências federais não reconheçam a cidadania de crianças nascidas nos EUA cujos pais estejam em situação irregular ou em vistos temporários, como de estudante ou turista. A medida, que enfrenta forte oposição jurídica, baseia-se na interpretação de que a cláusula da 14ª Emenda, que concede cidadania a “todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, e sujeitas à sua jurisdição”, não se aplica a esses casos. Trump e seus aliados argumentam que a expressão “sujeitas à jurisdição” exclui aqueles que não possuem status legal permanente, uma visão que, embora minoritária entre juristas, ganhou apoio entre setores conservadores que buscam fortalecer a soberania nacional e limitar a imigração.
A decisão da Suprema Corte, em 27 de junho de 2025, não abordou diretamente a constitucionalidade da ordem de Trump, mas restringiu o uso de injunções nacionais, permitindo que a administração comece a planejar a implementação da política em até 30 dias. Trump celebrou o veredicto como uma “vitória monumental para a Constituição e o Estado de Direito”, afirmando que sua administração agora pode avançar com políticas que, segundo ele, protegem os interesses dos cidadãos americanos. A medida alinha-se com a agenda de Trump de reforçar controles migratórios, que inclui deportações em massa e sanções a cidades que limitam a cooperação com autoridades de imigração.
A iniciativa reflete a determinação de Trump em abordar o que ele descreve como abusos no sistema migratório, como o “turismo de nascimento”, em que mulheres grávidas entram nos EUA para garantir cidadania a seus filhos. Dados do Pew Research Center indicam que, em 2016, cerca de 250 mil bebês nasceram de pais sem status legal nos EUA, número que reforça o argumento de Trump de que a política atual sobrecarrega o sistema. A proposta de restringir a cidadania por nascimento busca proteger os recursos do país para seus cidadãos e desencorajar a imigração irregular, reforçando a ideia de que a cidadania é um privilégio que deve ser reservado àqueles com laços legítimos com os Estados Unidos.
Apesar das barreiras legais, com ações movidas por 22 estados e grupos de direitos dos imigrantes, como a ACLU, a administração Trump permanece firme em sua cruzada para reformar a política de cidadania. A batalha jurídica, que deve chegar novamente à Suprema Corte, testará os limites do poder executivo e a interpretação da 14ª Emenda, enquanto o presidente mantém sua promessa de priorizar a segurança nacional e os interesses dos americanos.
