À medida que o Brasil envelhece, as projeções indicam que, até 2070, 37,8% da população será composta por idosos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A expectativa de vida atual, que já alcançou 76,4 anos, poderá chegar a 83,9 anos nas próximas décadas. Com a Semana Estadual do Idoso, que ocorre de 25 de setembro a 1º de outubro, torna-se essencial refletir sobre os avanços e desafios que envolvem a promoção de políticas públicas voltadas à terceira idade.
A Longevidade e Seus Desafios
O aumento da longevidade traz consigo a necessidade de políticas que atendam às necessidades específicas da população idosa. No entanto, essa conquista da longevidade deve ser acompanhada de ações que garantam qualidade de vida, segurança e acesso equitativo a direitos, tanto no setor público quanto no privado.
O aposentado Edalto Jandre, de 76 anos, beneficiado pela gratuidade nas passagens intermunicipais (Lei 4.086 de 2011), é um exemplo de como tais políticas já estão impactando a vida dos idosos. Para ele, apesar dos avanços, ainda há muito a ser feito para eliminar a discriminação por idade e garantir a plena participação dos idosos na sociedade.
Combate a Fraudes e Golpes Contra Idosos
Com a modernização tecnológica, um dos principais desafios para a terceira idade é a vulnerabilidade a golpes financeiros. A pensionista Maria Aparecida Souza, de 70 anos, compartilha sua preocupação com golpes eletrônicos, como boletos falsos e cobranças indevidas, alertando para a necessidade de maior proteção.
A Lei 5.747 de 2021 instituiu a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros contra idosos, promovendo ações educativas para prevenir o estelionato e proteger as vítimas. Como relata o delegado Wilton Vilas Boas de Paula, esse tipo de crime, denominado fraude eletrônica, tem se tornado cada vez mais comum, afetando principalmente os mais vulneráveis.
Inclusão e Dignidade na Terceira Idade
Apesar de viverem mais, muitos idosos enfrentam isolamento social, insegurança financeira e até abuso. A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, coordenada pelo deputado Renato Câmara (MDB), tem concentrado esforços para criar políticas públicas que promovam liberdade, dignidade e participação ativa dos idosos em todas as esferas da vida.
Câmara destaca o trabalho conjunto com organizações da sociedade civil e o setor público para garantir que os idosos tenham condições de participar de forma plena e respeitada em atividades familiares, comunitárias, sociais e políticas.
Modernização das Leis e Políticas Públicas
Com o envelhecimento da população de Mato Grosso do Sul, a Secretaria de Estado da Cidadania abriu uma consulta pública para revisar e atualizar a legislação voltada ao público idoso. A primeira a ser revisada é a Lei 2.073 de 2000, que trata da Política Estadual do Idoso.
A subsecretária de Políticas Públicas para Pessoa Idosa, Zirleide Barbosa, ressaltou a importância de modernizar essa legislação, acompanhando os avanços nas políticas públicas para garantir que as leis sejam relevantes e eficazes diante dos novos desafios.
Conclusão
A Semana Estadual dos Idosos é mais do que uma comemoração. Ela é um momento de reconhecimento dos avanços conquistados, mas, sobretudo, um chamado para ampliar direitos e garantir que os idosos sejam tratados com respeito e dignidade. Com iniciativas que vão desde a proteção contra fraudes até a modernização das políticas públicas, a sociedade avança no caminho de assegurar uma velhice mais segura, inclusiva e ativa para todos.
Os desafios são muitos, mas a união de esforços entre governo, sociedade civil e setor privado pode transformar a realidade dos idosos, garantindo que todos possam viver essa fase da vida com plenitude.
