A Secretaria de Estado da Cidadania (SEC) de Mato Grosso do Sul promoveu, na semana pré-Carnaval de 2025, a primeira formação do protocolo Não é Não, voltada para blocos de rua, escolas de samba e bares de Campo Grande. Coordenada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, a iniciativa integra a campanha “Boas atitudes fazem um bom Carnaval” e visa prevenir assédio e violência contra mulheres durante as festividades.
Baseado na Lei 14.786/2023, sancionada pela Presidência da República, o protocolo estabelece diretrizes para locais que vendem bebidas alcoólicas, como bares e casas de shows. Esses estabelecimentos devem contar com pelo menos um funcionário treinado para agir em casos de violência, oferecendo proteção à vítima, afastando o agressor, identificando testemunhas, acionando a polícia e preservando evidências.
A formação, ministrada pela psicóloga Tatiana Samper Lovatto, mestre em Desenvolvimento Local e ex-integrante da Casa da Mulher Brasileira, foi realizada em parceria com o Aglomerado de Blocos de Carnaval de Rua de Campo Grande. Tatiana apresentou o tema de forma didática, abordando a origem do protocolo — inspirado no “No Callem” de Barcelona — e estudos de caso práticos. Ela enfatizou que o foco deve estar na vítima, priorizando acolhimento rápido e respeito à sua decisão.
A subsecretária Manuela Nicodemos Bailosa destacou o aumento de casos de importunação e assédio no Carnaval, reforçando que respeitar diferenças de gênero, raça e orientação sexual é essencial para uma folia divertida e segura. Mais de 30 representantes de blocos, escolas e bares participaram, junto a membros da Polícia Militar, Defensoria Pública e Ministério Público.
Silvana Valu, do Cordão Valu, celebrou o apoio do poder público na conscientização, enquanto Gabriela Kina, do bloco estreante Cia Barra de Saia, viu a formação como um reforço à proposta de acolhimento do grupo. Alessandra Coelho Scandola, da Cruz Vermelha de MS, destacou que o curso complementa o trabalho humanitário já realizado no Carnaval de rua.
A secretária Viviane Luiza encerrou apontando a união entre governo, justiça e sociedade como chave para combater a violência de gênero, garantindo que mulheres estejam seguras onde escolherem estar.
