O Prefeito Alan Guedes por meio do decreto Nº 2.913 designou o Procurador Rozemar Mattos Souza para responder pela Procuradoria Especializada de Administração do Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) de Dourados. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (9).
Também fica designado o Procurador Adilson Josemar Puhl, para responder pela Procuradoria Especializada de de Assuntos de Pessoal e Trabalhista. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 5 de fevereiro de 2024.
O Procon de Dourados é um órgão ligado à Procuradoria Geral do Município, responsável por defender os direitos dos consumidores, assim como pelo acolhimento de registros de reclamações dos consumidores, o desenrolar da tramitação processual e o funcionamento da aplicação das sanções. Além disso, outras atividades são desenvolvidas pelo órgão, a exemplo das fiscalizações de caráter espontâneo.
Esta é a terceira vez que Rozemar Mattos dirige o PROCON de Dourados, nas outras duas oportunidades ( janeiro de 2009 a setembro de 2010 e fevereiro de 2011 a dezembro de 2015), consolidou o Procon como referência na Politica Estadual de Defesa do Consumidor.
Rozemar ingressou nos quadros da Prefeitura Municipal em junho de 1981 e após um período desligado dos quadros Municipais reotrnou em abril de 1999, sendo, desta feita lotado no PROCON de Dourados, onde já está há quase 25 anos.
Rozemar preside a Associação dos Procon’s do Estado de Mato Grosso do Sul – APROCONMS e a Associação dos Pioneiros de Dourados.
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