O Procon de Mato Grosso do Sul reforça o alerta sobre 11 marcas de azeite de oliva que, após análises do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, foram classificadas como impróprias para consumo. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) detectou indícios de fraude nesses produtos, o que compromete a saúde dos consumidores e viola as normas de qualidade estabelecidas.
Marcas envolvidas na fraude
As marcas apontadas são: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa. Esses produtos foram desclassificados por não atenderem aos parâmetros de qualidade previstos na Instrução Normativa nº 01/2012. Além disso, empresas responsáveis por essas marcas possuem CNPJ baixado junto à Receita Federal, reforçando a hipótese de fraude.
Medidas a serem tomadas
Comerciantes têm a obrigação de retirar esses azeites das prateleiras imediatamente, enquanto consumidores devem interromper seu uso. Quem adquiriu algum dos produtos pode solicitar a substituição ou a devolução do valor pago, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Também é possível registrar reclamações diretamente ao Mapa por meio do canal Fala.BR, fornecendo informações sobre o estabelecimento que comercializou o azeite fraudado.
Dicas para se proteger de produtos fraudulentos
Para evitar a compra de azeites impróprios, o Procon-MS, em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), orienta que os consumidores sigam algumas precauções:
- Desconfie de preços baixos: Produtos com valores muito abaixo da média podem indicar fraudes.
- Verifique o registro: Confira se a empresa responsável pelo azeite tem registro no Mapa.
- Atenção à validade: Fique atento à data de envase e evite produtos com data de validade muito distante.
- Prefira azeites embalados: Evite comprar azeites a granel, que são mais suscetíveis a adulterações.
Caso o consumidor identifique a venda de azeites das marcas listadas, é possível denunciar ao Procon-MS pelo telefone 151 ou pelo site oficial: www.procon.ms.gov.br.
Fraudes que afetam a saúde e a economia
A fraude em produtos alimentícios, como os azeites de oliva, não apenas coloca em risco a saúde da população, mas também afeta a credibilidade de comerciantes e a economia local. A fiscalização rigorosa é essencial para garantir a segurança alimentar e proteger o consumidor de práticas enganosas. A atuação firme de órgãos como o Procon e o Mapa busca reprimir tais infrações e manter a confiança dos consumidores.