ONU alerta contra primeira execução planejada nos EUA com gás nitrogênio

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Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram nesta quarta-feira (03) às autoridades norte-americanas que não levem adiante a execução planejada de um detento por hipóxia de nitrogênio, dizendo que o método pode submetê-lo a “tratamento cruel, desumano ou degradante ou até mesmo à tortura”.

Kenneth Smith, condenado por assassinato por encomenda cometido em 1988, tem execução programada no estado do Alabama em 25 de janeiro usando o método, que visa privá-lo de oxigênio por meio de uma máscara facial conectada a um cilindro de nitrogênio.

Smith, de 58 anos, é uma das duas pessoas vivas nos Estados Unidos a sobreviver a uma tentativa de execução depois que o Alabama fracassou em sua execução por injeção letal programada anteriormente em novembro de 2022, quando várias tentativas de inserir um acesso intravenoso falharam.

“Essa será a primeira tentativa de execução por hipóxia de nitrogênio”, disseram quatro relatores especiais da ONU em um comunicado, afirmando que o método poderia causar “grande sofrimento” e provavelmente estaria em desacordo com a proibição de tortura e outras punições cruéis, desumanas ou degradantes.

“Estamos preocupados que a hipóxia por nitrogênio resultaria em uma morte dolorosa e humilhante.”

Os advogados de Smith disseram que o protocolo de gaseificação não testado pode violar a proibição da Constituição dos Estados Unidos de “punições cruéis e incomuns” e argumentaram que uma segunda tentativa de executá-lo por qualquer método é inconstitucional.

A maioria das execuções nos Estados Unidos é realizada com uso de doses letais de um barbitúrico, mas alguns estados têm tido dificuldades para obter as substâncias devido a uma lei da União Europeia que proíbe as empresas farmacêuticas de venderem às prisões medicamentos que possam ser usados em execuções.

CNN