O sistema prisional de Mato Grosso do Sul tem alcançado importantes resultados na reintegração social dos apenados, focando em estratégias que vão além da punição, visando reduzir a reincidência criminal e fortalecer a segurança pública. Entre julho de 2023 e julho de 2024, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) registrou avanços significativos em áreas como trabalho, educação, saúde e promoção social dentro e fora das unidades prisionais.
Principais Avanços:
- Atendimentos de Reinserção Social: No último ano, 805.566 atendimentos relacionados à reintegração dos apenados foram realizados, refletindo o esforço contínuo para apoiar os custodiados na reintegração à sociedade e na redução da reincidência criminal.
- Trabalho: Mais de 7 mil reclusos desempenham atividades laborais nos regimes fechado, semiaberto e aberto. Essas atividades, remuneradas ou não, vão desde trabalhos internos nas unidades até colaborações com empresas parceiras, proporcionando aos internos a oportunidade de adquirir habilidades profissionais e gerar renda, contribuindo para a reconstrução de suas vidas.
- Educação: O número de internos matriculados em programas de ensino regular, cursos profissionalizantes e iniciativas de remição pela leitura cresceu 23%, beneficiando 4.519 reeducandos. A remição pela leitura permite que o tempo dedicado ao aprendizado seja convertido em redução de pena, incentivando o crescimento intelectual.
- Saúde: Com mais de 187 mil atendimentos realizados em um ano, o sistema prisional estadual tem garantido consultas médicas, odontológicas, exames, vacinas e outros cuidados. O estado conta com 33 Unidades Básicas de Saúde Prisionais em operação, oferecendo atendimento multidisciplinar em parceria com as secretarias estaduais e municipais de saúde.
- Promoção Social: As atividades voltadas à promoção social cresceram 142%, passando de 6.398 para 15.526 ações, incluindo atendimentos psicossociais e projetos de cidadania. Esses esforços fortalecem o bem-estar emocional e social dos reeducandos, promovendo uma reintegração mais eficaz.
Patronatos Penitenciários: Com unidades em nove cidades do estado, os Patronatos Penitenciários oferecem suporte contínuo aos egressos do sistema prisional. Mensalmente, cerca de 25 mil atendimentos são realizados, abrangendo serviços como a confecção de documentos e a supervisão de trabalho de pessoas em regime aberto ou liberdade condicional.
Visão Humanizada: Para Maria de Lourdes Delgado Alves, diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, os resultados demonstram que enfrentar o crime exige mais do que ações repressivas, sendo necessário oferecer oportunidades concretas de transformação. Ela destaca que, com um enfoque na humanização e reintegração social, o sistema prisional não apenas pune, mas também contribui para a construção de uma sociedade mais segura e justa.
A Agepen e seus parceiros continuam trabalhando para promover a reintegração social dos apenados, oferecendo chances reais para que possam reescrever suas histórias e contribuir positivamente para a sociedade.
