O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu soltar o 11º preso relacionado aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Essa decisão foi tomada após a morte de um dos réus no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Desta vez, o beneficiado pela decisão foi Joelton Gusmão de Oliveira. Ele estava entre os presos que aguardavam a decisão de Moraes, após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Joelton terá que cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar o país, entrega do passaporte, apresentação semanal à Justiça e suspensão do porte de arma de fogo. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes também proibiu que o acusado acesse redes sociais ou entre em contato com outros acusados no caso.
A soltura de Joelton Gusmão de Oliveira ocorre após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que sofreu um “mal súbito” durante o banho de sol no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes já determinou a soltura de 11 presos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro após essa morte.
Familiares de Cleriston alegam que, enquanto estava detido na Papuda, sua saúde piorou, mesmo recebendo remédios controlados para diabetes e hipertensão. Segundo eles, Cleriston teria passado mal por 33 vezes desde 8 de janeiro.
A defesa de Joelton Gusmão de Oliveira protocolou um pedido de liberdade, e a Procuradoria-Geral da República emitiu parecer favorável ao alvará de soltura em 1º de setembro. No entanto, o caso ainda estava sob avaliação do STF.
Com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, Joelton foi liberado, mas deverá cumprir as medidas cautelares estabelecidas pelo magistrado.
A soltura de Joelton Gusmão de Oliveira, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, marca mais uma etapa relacionada aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. A morte de um dos réus no Complexo Penitenciário da Papuda foi um fator determinante para a soltura de diversos presos nesse caso. A decisão do ministro incluiu medidas cautelares para garantir a segurança e controle do acusado, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acesso às redes sociais. O caso ainda está em avaliação pelo STF, mas a liberdade concedida a Joelton Gusmão de Oliveira demonstra um desdobramento importante no desfecho desses acontecimentos.
“A justiça é o pilar fundamental de um país democrático.”
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