O vereador Cabral (PSDB) tem se destacado na defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência em Dourados. Recentemente, ele teve a oportunidade de interceder em uma situação que envolvia uma mãe que não conseguiu garantir a matrícula de seu filho em uma das escolas da Rede Municipal de Ensino (Reme), um direito previsto por legislação federal para os dependentes das mulheres atendidas pelo sistema de proteção à violência doméstica. Graças ao empenho do vereador, a matrícula foi concretizada e a mulher teve o direito assegurado.
Garantia de Direitos e Articulação Intersetorial: O Papel Fundamental da Lei
A lei que garante a matrícula dos dependentes das mulheres vítimas de violência é um avanço crucial para a proteção das vítimas e o amparo aos seus filhos, garantindo um futuro mais digno e seguro para os mesmos. O vereador Cabral destaca a importância dessa norma como uma ferramenta que protege as mulheres e assegura que os dependentes não sejam prejudicados na sua trajetória educacional, independente das dificuldades que enfrentam em virtude da violência doméstica.
“O direito à matrícula é um instrumento fundamental para garantir que essas mulheres e seus filhos tenham a chance de reconstruir suas vidas e encontrar um caminho melhor. Não podemos permitir que o medo e as dificuldades financeiras ou sociais impeçam que essas famílias busquem um futuro mais digno”, afirma Cabral.
A Luta pela Divulgação da Lei e Cumprimento dos Direitos
A fiscalização e a luta pela garantia dos direitos das mulheres não param por aí. Cabral explicou que agora está empenhado em garantir que a informação sobre a lei seja amplamente divulgada, especialmente entre as escolas da Rede Municipal de Ensino e os serviços sociais, para que todas as mulheres que se encontram nessa situação possam exercer seu direito de garantir a educação de seus filhos. “Estamos pedindo que a informação seja divulgada de forma eficaz para que nenhuma mulher seja prejudicada pela falta de conhecimento sobre seus direitos”, destacou o vereador.
Além disso, o vereador ressaltou a importância de uma articulação intersetorial entre as secretarias de Governo, Saúde e Educação. “A integração entre os setores é essencial para garantir que o cumprimento da legislação seja efetivo. É necessário que todos os envolvidos no processo saibam e se comprometam com a aplicação da lei”, disse Cabral.
Compromisso com a Defesa dos Direitos das Mulheres e Ação Conjunta com os Secretários
Cabral se colocou à disposição dos secretários municipais para colaborar com as ações necessárias à implementação plena da lei, demonstrando um comprometimento sólido com a defesa dos direitos das mulheres e seus dependentes em Dourados. O vereador se comprometeu a fiscalizar de perto a aplicação da norma, garantindo que ela se transforme em realidade para todas as mulheres vítimas de violência doméstica na cidade.
“Estamos aqui para fiscalizar, propor e lutar pelos direitos dos cidadãos. Nosso trabalho não é só de legislar, mas de garantir que as leis cheguem às pessoas e mudem suas realidades para melhor”, concluiu Cabral.
Este trabalho incansável de fiscalização e proteção social reforça a importância da atuação do vereador na defesa dos direitos humanos, buscando transformar a realidade das mulheres em situação de vulnerabilidade e promover políticas públicas que realmente atendam a população de Dourados.
