O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está preparando um conjunto de medidas para enfrentar a alta nos preços dos alimentos, uma questão que tem pesado no bolso dos brasileiros e na popularidade da gestão. Entre as propostas, destaca-se a flexibilização da fiscalização sanitária, uma iniciativa que visa permitir a circulação de produtos entre estados e municípios com menos exigências burocráticas. O anúncio oficial, previsto para esta quinta-feira, 6 de março de 2025, foi antecipado por fontes como a revista Exame e confirmado por reuniões com o setor produtivo.
A ideia central é simplificar os sistemas de inspeção, como o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISB) e o Serviço de Inspeção Federal (SIF). Hoje, esses mecanismos regulam a comercialização de alimentos de origem animal, garantindo padrões de segurança e higiene. Com a mudança, produtos poderiam cruzar fronteiras estaduais sem a necessidade de passar por todas essas etapas, o que, segundo o governo, agilizaria o comércio e aumentaria a oferta, pressionando os preços para baixo. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu que a medida beneficiará especialmente os pequenos produtores, como os da agricultura familiar, ao dar competitividade a itens como leite, mel e ovos.
Dados recentes mostram o tamanho do desafio: em 2024, os preços dos alimentos subiram 7,69%, superando a inflação geral de 4,83%, conforme o IPCA. Em estados como São Paulo, a alta chegou a 10%, enquanto as carnes, um item essencial na mesa do brasileiro, registraram aumento de 20,84%. Diante disso, o governo aposta que reduzir a burocracia sanitária pode aliviar o custo para o consumidor final. Técnicos argumentam que a inspeção municipal, quando bem estruturada, já oferece garantias suficientes, e que o excesso de exigências federais muitas vezes encarece a produção sem benefícios proporcionais.
A proposta, no entanto, não vem sem controvérsias. Especialistas alertam que afrouxar a fiscalização pode abrir brechas para riscos à saúde pública, como a proliferação de doenças transmitidas por alimentos mal inspecionados. Casos recentes de carne contaminada nas enchentes do Sul do país, vendida como produto nobre, reforçam essas preocupações. Enquanto o governo promete que a flexibilização será aplicada apenas a produtos de baixo risco, a ausência de detalhes sobre como a qualidade será mantida deixa espaço para questionamentos.
