O Governo de Mato Grosso do Sul tomou medidas decisivas para modernizar o processo de licenciamento do Manejo Integrado do Fogo (MIF), com o objetivo de combater incêndios florestais e promover a sustentabilidade no Estado, especialmente no Pantanal. O MIF permite que proprietários rurais realizem queimadas controladas para reduzir a biomassa nas propriedades, evitando que o fogo se propague de forma descontrolada, principalmente no período de estiagem.
A mudança busca dar mais agilidade ao processo e garantir maior segurança durante a aplicação das queimadas controladas, fundamentais para a preservação do ecossistema pantaneiro. O diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), André Borges, explicou que as alterações no licenciamento atendem à demanda dos proprietários rurais e visam otimizar a execução do plano de manejo.
Agilidade e Eficiência no Licenciamento
Com a modernização, o processo de licenciamento do MIF será mais ágil, permitindo que as queimadas controladas ocorram em um período limitado, que vai do fim das chuvas até o início do inverno, quando as condições climáticas já não são favoráveis para a execução de tais práticas. O secretário-adjunto da Semadesc, Artur Falcette, destacou que, com base nas demandas do setor produtivo, o governo está dinamizando o processo de licenciamento, mantendo o foco na segurança e na eficácia das medidas.
Setor Produtivo Apoia a Medida
A modernização das regras foi bem recebida pelos representantes do setor produtivo, que veem a medida como essencial para a economia pantaneira e a proteção do meio ambiente. O presidente do Sindicato Rural de Corumbá, Gilson Barros, ressaltou que a técnica de queimadas controladas é uma prática histórica para evitar incêndios, destacando que a proibição das queimadas causou um acúmulo de biomassa seca, tornando a região propensa a grandes incêndios. “O que precisamos é que as queimadas controladas sejam incentivadas, para que possamos evitar incêndios devastadores”, afirmou Barros.
Marcelo Bertoni, presidente da Famasul, também elogiou a mudança, especialmente pela retirada da taxa para a execução do MIF. Ele acredita que a medida trará segurança jurídica aos produtores e facilitará a implementação da queima controlada, um instrumento crucial para reduzir a intensidade de incêndios florestais no Pantanal.
Pioneirismo e Impacto Nacional
Mato Grosso do Sul é pioneiro na regulamentação do uso do fogo em propriedades privadas, com o lançamento do Plano Estadual de Manejo Integrado do Fogo (Pemif) em 2021. O secretário Jaime Verruck destacou que, após os incêndios de 2020 no Pantanal, o Estado desenvolveu uma infraestrutura robusta de prevenção e combate ao fogo, como a Sala de Situação de Informações Sobre Fogo, que centraliza dados e análises para auxiliar na execução de políticas públicas e resposta rápida.
O Pemif busca reduzir os impactos dos incêndios e o uso indevido do fogo, promovendo a educação ambiental e utilizando o fogo de maneira controlada e segura, com o objetivo de reduzir a incidência e intensidade dos incêndios.
Tecnologia no Combate a Incêndios
O sistema de inteligência digital desenvolvido pelo Imasul, conhecido como Sifau (Sistema de Inteligência do Fogo em Áreas Úmidas), é um importante aliado no controle do fogo. A plataforma oferece informações detalhadas sobre a vegetação, a quantidade de biomassa, a previsão de perigo de fogo e o histórico de incêndios, permitindo que as queimadas controladas sejam feitas de forma mais segura e eficiente.
Com essa combinação de medidas, Mato Grosso do Sul fortalece sua posição como líder no manejo do fogo no Brasil e se prepara para enfrentar a temporada de incêndios florestais com maior segurança, eficiência e sustentabilidade.
