O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha absolveu Daniel Alves da acusação de estupro em uma decisão unânime anunciada em 28 de março de 2025. O ex-jogador brasileiro, inicialmente condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por uma acusação de agressão sexual contra uma jovem em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022, teve a sentença revertida após a corte considerar o depoimento da denunciante insuficiente para sustentar a culpa. Formado por três mulheres e um homem, o tribunal apontou inconsistências no relato da acusação, destacando que as provas apresentadas não atenderam ao rigor necessário para superar a presunção de inocência.
Daniel Alves permaneceu 14 meses em prisão preventiva e obteve liberdade em março de 2024, após pagar fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões). Ele respondia em liberdade provisória enquanto recorria. A sentença inicial, proferida em fevereiro de 2024, apoiou-se no depoimento da jovem, exames médicos e testemunhas que sugeriam falta de consentimento. Contudo, o tribunal superior revisou vídeos da boate e concluiu que as evidências físicas, como lesões e DNA, não confirmavam a violência alegada na acusação. Alves, que alterou sua versão dos fatos ao longo do processo, manteve que o encontro foi consensual.
A decisão encerra um caso que gerou ampla repercussão no Brasil e na Espanha. O tribunal rejeitou apelações do Ministério Público e da acusação particular, que buscavam penas mais duras, e liberou o ex-jogador de restrições. O desfecho sublinha a exigência de provas sólidas em processos penais e reflete a prioridade dada à precisão jurídica e à estabilidade do sistema legal.
