Na terça-feira, 3 de junho de 2025, o humorista brasileiro Léo Lins, de 42 anos, foi condenado a oito anos e três meses de prisão em regime fechado pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, acusado de proferir piadas consideradas discriminatórias durante seu show de stand-up “Perturbador”, gravado em 2022 e publicado no YouTube. A decisão, que também impõe uma multa de 1.170 salários mínimos (cerca de R$ 1,4 milhão, com base no valor de 2022) e uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos, gerou intensa controvérsia, com críticos apontando a sentença como um precedente preocupante para a liberdade de expressão. A defesa de Lins anunciou que recorrerá, enquanto o caso levanta questões sobre os limites do humor e a responsabilidade de comediantes em espaços públicos.
O show “Perturbador”, gravado em Curitiba e assistido por mais de 3 milhões de pessoas no YouTube antes de ser removido por ordem judicial em 2023.
A defesa de Lins, liderada pelos advogados Carlos Eduardo Ramos e Lucas Gilberti, sustenta que a condenação representa um “triste capítulo para a liberdade de expressão” no Brasil, equiparando-a a uma forma de censura. Eles argumentam que as piadas foram feitas em um contexto ficcional e artístico, sem intenção de incitar ódio ou discriminação. Testemunhas, incluindo pessoas de grupos minorizados, afirmaram não se sentirem ofendidas, reforçando a tese de que o conteúdo era parte do estilo ácido do comediante, conhecido desde sua estreia nacional em 2008, no quadro “Quem Chega Lá”, do programa “Domingão do Faustão”. A empresária de Lins, Jacqueline Muniz, classificou a sentença como “grave e sem precedentes”, destacando o risco à liberdade artística.
A decisão gerou reações polarizadas. Humoristas como Fábio Porchat, Antônio Tabet e Danilo Gentili defenderam Lins, classificando a pena como “absurda” e um “desserviço” à democracia. Tabet, do Porta dos Fundos, afirmou que “piadas são só piadas” e não deveriam ser equiparadas a crimes graves como tráfico ou homicídio. Juristas, como André Marsiglia, criticaram a sentença, argumentando que o humor é uma forma de expressão ficcional e que punir comediantes por falas artísticas ameaça a pluralidade democrática. Políticos, como o senador Sergio Moro e o deputado Marcel van Hattem, também expressaram preocupação, apontando a Lei 14.532/23 como uma ferramenta que pode ser usada para restringir liberdades individuais.
O caso de Léo Lins não é isolado. Em 2022, ele foi condenado a pagar R$ 44 mil por ofensas à mãe de um jovem autista, e em 2024, enfrentou uma multa de R$ 100 mil por piadas sobre a comunidade surda. A atual condenação, no entanto, é a mais severa, destacando-se pela pena de prisão comparável à de crimes graves.
