O presidente Joe Biden está prestes a apresentar uma proposta significativa para reformar a Suprema Corte dos Estados Unidos. Conforme um relatório do Politico, a proposta será revelada na segunda-feira, durante uma visita à biblioteca presidencial de Lyndon Johnson em Austin. Este anúncio ocorre no contexto das prioridades que Biden estabeleceu para o restante de seu mandato.
Elementos do Plano de Reforma
O plano de Biden incluirá três principais componentes:
- Limites de Mandato para Juízes: A proposta sugere a implementação de mandatos limitados para os juízes da Suprema Corte, uma mudança radical em relação ao atual sistema de nomeações vitalícias.
- Código de Ética Aplicável: Estabelecimento de um código de ética rigoroso e aplicável aos juízes, um aspecto que tem sido objeto de críticas crescentes.
- Emenda Constitucional sobre Imunidade: Proposta de uma emenda constitucional para limitar a imunidade de presidentes e outros funcionários públicos, em resposta a decisões recentes do tribunal superior que afirmaram a imunidade absoluta para atos oficiais.
Desafios e Probabilidades
A proposta de Biden enfrenta obstáculos significativos:
- Legislação do Congresso: Implementar um código de ética e impor limites de mandato exigirá legislação do Congresso. Com a atual divisão no Congresso, é improvável que tais medidas sejam aprovadas nos seis meses restantes do mandato de Biden.
- Emenda Constitucional: A emenda constitucional para limitar a imunidade presidencial exigiria um apoio substancial: dois terços da Câmara e do Senado ou a aprovação de três quartos das legislaturas estaduais, um processo complexo e difícil de alcançar.
Contexto Político
A pressão para reformar a Suprema Corte vem crescendo, especialmente entre os democratas, devido a várias questões:
- Nomeações de Trump: O ex-presidente Donald Trump nomeou três juízes conservadores durante seu mandato, ampliando a maioria conservadora na Suprema Corte para 6-3.
- Revelações Éticas: Revelações de que o juiz Clarence Thomas não divulgou viagens financiadas por um doador republicano rico, Harlan Crow, aumentaram as demandas por uma reforma ética.
Reação e Próximos Passos
A proposta de Biden deve gerar reações variadas e intensas de diferentes setores políticos. A Casa Branca ainda não comentou oficialmente sobre o relatório do Politico.
A comunidade política e o público aguardam ansiosamente o discurso de Biden na biblioteca presidencial de Lyndon Johnson, onde ele delineará os detalhes de sua proposta e os próximos passos para sua implementação. Esta reforma é vista como um passo fundamental para a preservação da integridade e imparcialidade do sistema judiciário dos Estados Unidos.
