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Barroso Defende Permanência do Brasil na IHRA em Meio a Polêmica sobre Antissemitismo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, intercedeu junto ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que reconsiderasse a decisão de retirar o Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), onde o país atuava como observador desde 2021. A saída, anunciada pelo Itamaraty em 24 de julho de 2025, gerou críticas de líderes judaicos e internacionais, que a consideram um retrocesso no combate ao antissemitismo e na preservação da memória do Holocausto. Segundo a Revista Veja, Barroso argumentou que a medida intensifica o antissemitismo no Brasil e no mundo, desagrada a comunidade judaica brasileira – a segunda maior da América Latina – e não traz benefícios diplomáticos ou políticos ao país.

A decisão do governo Lula foi justificada por “limitações legais” e dificuldades financeiras, como a falta de autorização congressional para pagar a taxa anual de €10.000, além de uma recomendação da relatora especial da ONU para direitos humanos, Francesca Albanese, que questionou a compatibilidade da definição de antissemitismo da IHRA com a liberdade de expressão. O Brasil, que aderiu à IHRA durante o governo de Jair Bolsonaro, também vinculou a saída à sua postura crítica às ações de Israel na guerra em Gaza, incluindo o apoio à ação da África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ), acusando-o de genocídio. Essa conexão gerou acusações de que o governo brasileiro está politizando a memória do Holocausto, especialmente após declarações de Lula em fevereiro de 2024, comparando as ações de Israel ao Holocausto, o que levou Israel a declará-lo persona non grata.

A IHRA, fundada em 1998, reúne 35 países membros e 8 observadores para promover a educação, a memória e a pesquisa sobre o Holocausto, além de combater o antissemitismo. Sua definição de antissemitismo, adotada em 2016, inclui exemplos como negar a existência do Holocausto ou responsabilizar coletivamente os judeus pelas ações de Israel, mas é alvo de críticas por supostamente limitar a liberdade de expressão ao equiparar críticas a Israel com antissemitismo. No Brasil, a saída da IHRA foi criticada por figuras como o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), que a chamou de “constrangimento internacional”, enquanto a Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal) celebrou a decisão, alegando que a IHRA “legitima políticas colonialistas”. Dados da Confederação Israelita do Brasil (CONIB) apontam que incidentes antissemitas no Brasil cresceram 17% em 2024, reforçando a preocupação com o impacto da saída.

Barroso, em sua intervenção, destacou que a decisão não agrega valor ao Brasil, especialmente em um momento de aumento global do antissemitismo, com relatórios da Anti-Defamation League indicando um crescimento de 30% em incidentes antissemitas na América Latina entre 2023 e 2024. A comunidade judaica brasileira, com cerca de 120 mil membros, expressou decepção, conforme nota da CONIB, que classificou a saída como “um abandono dos valores de memória e educação”. Apesar disso, 12 estados brasileiros, como São Paulo e Rio de Janeiro, mantêm a adoção da definição de antissemitismo da IHRA em nível local, sinalizando uma resistência à decisão federal. A postura de Barroso reflete uma tentativa de preservar a credibilidade internacional do Brasil e proteger a luta contra o antissemitismo, alinhando-se a valores democráticos que priorizam a memória histórica e a coesão social.

Gustavo De Oliveira

Escritor

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