Na última quarta-feira, 30 de julho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentou um momento de visível desunião quando a maioria de seus ministros rejeitou a proposta de assinar uma carta coletiva em defesa do colega Alexandre de Moraes, alvo de sanções dos Estados Unidos sob a Lei Magnitsky. A medida americana, que restringe atividades financeiras e econômicas de Moraes em instituições norte-americanas, foi motivada por acusações de violações de direitos humanos e uso político do Judiciário, especialmente em decisões relacionadas aos inquéritos sobre os atos de 8 de janeiro de 2023 e medidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, como a imposição de tornozeleira eletrônica. A recusa dos ministros em endossar a carta, somada à baixa adesão a um jantar promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada, evidencia um racha interno que levanta questionamentos sobre a coesão institucional da Corte.A iniciativa da carta partiu do próprio Moraes, que buscava uma demonstração unânime de apoio dos 11 ministros do STF após tomar conhecimento das sanções. Segundo apurações, mais da metade dos magistrados — André Mendonça, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques — considerou a proposta inadequada, argumentando que seria impróprio para o STF contestar formalmente uma decisão soberana de outro país, mesmo sendo um aliado estratégico como os EUA. A resistência resultou em uma nota institucional branda, assinada apenas pelo presidente do STF, Roberto Barroso, sem menção direta aos Estados Unidos ou às sanções. Essa resposta discreta reflete a cautela de parte da Corte em evitar tensões diplomáticas, mas também expôs a falta de consenso em torno da liderança de Moraes em questões sensíveis.O jantar no Alvorada, organizado por Lula na quinta-feira, 31 de julho, tinha o objetivo de projetar uma imagem de unidade entre os Três Poderes, ecoando o gesto simbólico realizado após os ataques de 8 de janeiro de 2023. No entanto, apenas seis ministros compareceram: Moraes, Barroso, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino e Gilmar Mendes. A ausência de cinco membros da Corte — os mesmos que rejeitaram a carta — reforçou a percepção de divisão. Edson Fachin, que será o próximo presidente do STF com Moraes como vice, participou a contragosto, motivado por razões institucionais. A baixa adesão frustrou a tentativa de Lula de produzir uma foto simbólica de coesão, destacando a campanha do governo em defesa da “soberania nacional”.A crise interna no STF é agravada por críticas à postura de Moraes, especialmente após ele sugerir, em decisão envolvendo Bolsonaro, que os EUA poderiam ser considerados “inimigos estrangeiros” do Brasil. Essa retórica foi vista como excessiva por parte dos colegas, que temem que a condução de Moraes em inquéritos de alta visibilidade esteja levando a Corte a um desgaste institucional e internacional. Dados do STF mostram que Moraes preside mais de 1.200 inquéritos, muitos relacionados a desinformação e ameaças à democracia, o que o coloca no centro de decisões controversas. A sanção americana, aplicada pelo governo de Donald Trump, intensificou o escrutínio sobre suas ações, com críticas de figuras como Elon Musk, que, por meio da plataforma X, acusou Moraes de liderar uma campanha de censura.A divisão no STF não é apenas uma questão de desentendimento interno, mas reflete tensões mais amplas sobre o papel da Corte em um cenário político polarizado. A rejeição da carta e a ausência no jantar sugerem que parte dos ministros está preocupada com a percepção de alinhamento político do STF, especialmente em um momento em que a Corte enfrenta críticas por decisões que impactam figuras como Bolsonaro. A falta de apoio unânime a Moraes pode ser interpretada como um sinal de que a Corte busca preservar sua autonomia e evitar um confronto direto com potências internacionais, priorizando a estabilidade institucional.
~22 de agosto de 2025
