Em 23 de junho de 2025, a Justiça venezuelana condenou Merlys Oropeza, uma jovem de 25 anos, a dez anos de prisão por uma publicação no Facebook considerada ofensiva ao governo de Nicolás Maduro. A frase que motivou a sentença, “Que ruim que uma pessoa dependa de uma bolsa”, fazia referência ao programa estatal CLAP, que distribui alimentos subsidiados em comunidades carentes. A decisão, proferida no estado de Monagas, no nordeste do país, reacende preocupações sobre a liberdade de expressão na Venezuela, onde o regime tem intensificado a repressão a vozes críticas.
Merlys Oropeza foi detida em 9 de agosto de 2024, poucos dias após as eleições presidenciais de julho, marcadas por denúncias de irregularidades e protestos que resultaram em 28 mortes, cerca de 200 feridos e mais de 2.400 prisões, segundo organizações de direitos humanos. A jovem, que dirigiu sua crítica a uma líder comunitária chavista responsável pela entrega de alimentos, foi enquadrada na Lei Contra o Ódio, aprovada em 2017. Essa legislação, que prevê penas de até 20 anos por “incitação ao ódio”, é frequentemente criticada por organizações internacionais como um instrumento para silenciar opositores do governo.
A sentença não foi oficialmente comunicada pelas autoridades judiciais, mas detalhes do caso foram divulgados por uma fonte próxima à jovem à agência AFP. A família de Merlys optou por não se pronunciar publicamente. Uma carta escrita à mão pela jovem, que circulou nas redes sociais, revelou seu desespero: “Estou quebrada, mamãe. Estou vazia, papai. Não tenho mais forças para continuar vivendo.” O texto expressa o impacto emocional da prisão e reflete o clima de intimidação enfrentado por dissidentes no país.
O caso ocorre em um contexto de crescente tensão política. Após a reeleição de Maduro, contestada pela oposição e parte da comunidade internacional, a Venezuela registrou uma onda de detenções. A organização não governamental Provea relatou que, entre julho e agosto de 2024, pelo menos 2.400 pessoas foram presas, incluindo 293 mulheres, muitas em condições desumanas, sem acesso regular a água, cuidados médicos ou itens básicos de higiene. A ONU também denunciou violações de direitos humanos nas prisões venezuelanas, apontando que o sistema parece desenhado para isolar e esquecer os detidos.
A condenação de Merlys Oropeza gerou críticas de entidades de direitos humanos, que veem na sentença uma tentativa de desestimular manifestações contra o governo. A frase publicada pela jovem, embora crítica, não continha ameaças diretas ou incitação à violência, levantando questionamentos sobre a proporcionalidade da pena. O programa CLAP, alvo do comentário, é um pilar das políticas assistencialistas do chavismo, mas enfrenta acusações de ser usado para controle social, com distribuição de alimentos condicionada à lealdade política.
A decisão judicial reforça um padrão de repressão que preocupa a comunidade internacional. Casos semelhantes, envolvendo prisões por postagens em redes sociais, têm se multiplicado, e a Lei Contra o Ódio é apontada como uma ferramenta para criminalizar a dissidência. Enquanto o governo Maduro defende a legislação como necessária para manter a ordem, críticos argumentam que ela fere princípios fundamentais de liberdade de expressão, um direito essencial para a democracia.
