“Esperei 44 anos por este momento”, respira aliviada Jhenifer Sharon, uma das primeiras assistidas durante a 2ª edição do “Transformando Histórias – Retificação de Nome e Gênero”. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) participou da ação realizada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Direitos Humanos (Nudedh).
Após cadastro prévio de interessadas e interessados, a etapa presencial da ação aconteceu neste sábado (28), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. “É um sonho realizado. Não é fácil carregar um nome que não é seu. Agora eu tenha alegria e orgulho de estar com meu nome, Jhenyfer”, completa a assistida.
A ação tem como objetivo garantir dignidade, cidadania e o pleno acesso a direitos para pessoas trans no Estado.Representando o MPMS, a Promotora de Justiça Paula Volpe, da 67ª Promotoria de Justiça de Campo Grande e membro colaboradora do Núcleo da Cidadania (Nuci), acompanhou os atendimentos e reforçou o compromisso institucional com a promoção da igualdade e o respeito à identidade de gênero.
“Esse evento é muito importante sobretudo no dia de hoje, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. E essas pessoas tem direito a retificação do nome do genere e estamos aqui num esforço coletivo, com o poder judiciário com a defensoria pública para que isso aconteça”, pontua a Promotora.
Durante o atendimento, foram coletadas as assinaturas dos pedidos de retificação de nome e gênero que serão encaminhados ao Poder Judiciário.
O Juiz de Direito Cézar Miozzo ressalta que, em ações como essa, o Estado trabalha para garantir felicidade. “O dia de hoje representa a manifestação do Estado, reconhecendo que essa pessoa tem o direito de usar o nome que deseja e o genero que se identifica. São histórias muito tristes que ganham um novo capítulo com a retificação”, pontua.
A iniciativa é fruto da articulação entre instituições públicas e organizações da sociedade civil, e tem como foco garantir que pessoas trans possam exercer seus direitos com segurança jurídica e respeito à sua identidade.
O MPMS, enquanto órgão constitucional de defesa de direitos fundamentais, reafirma seu compromisso com políticas públicas inclusivas e com a promoção da dignidade humana.
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