O deputado polonês Dominik Tarczynski, membro do Parlamento Europeu pelo partido conservador Lei e Justiça (PiS), protocolou em 24 de abril de 2025 um projeto de resolução que propõe sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro Alexandre de Moraes. A iniciativa, anunciada em vídeo e amplamente discutida em plataformas como o X, foi motivada pela intimação judicial enviada ao ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto ele se recuperava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, após uma cirurgia de 12 horas. Tarczynski classificou a ação como “inaceitável” e pediu que a União Europeia “aja agora” para punir Moraes, alegando que o ministro utiliza “métodos comunistas” para silenciar a oposição no Brasil.
O incidente que desencadeou a proposta ocorreu em 23 de abril de 2025, quando uma oficial de Justiça, sob ordens de Moraes, visitou Bolsonaro na UTI para notificá-lo em um inquérito relacionado a supostas tentativas de golpe de Estado após as eleições de 2022. Bolsonaro, que passou por uma cirurgia devido a complicações de uma obstrução intestinal, estava sob cuidados intensivos, o que gerou indignação entre seus apoiadores e críticas internacionais. Tarczynski, que afirmou ter vivido sob um regime comunista na Polônia, comparou as ações de Moraes a táticas autoritárias, declarando: “Eu sei como é o comunismo. Não podemos permitir que a democracia seja destruída no Brasil.” Ele anunciou a intenção de propor sanções, como restrições de viagem e congelamento de bens, contra Moraes e possíveis “cúmplices” em países da UE.
A proposta de Tarczynski ganhou apoio de figuras conservadoras, incluindo o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que agradeceu o eurodeputado em postagens no X, destacando seu “apoio à luta pela liberdade”. No entanto, a viabilidade da iniciativa enfrenta obstáculos significativos. Especialistas em direito internacional, citados pelo Metrópoles e Terra, argumentam que sanções da UE contra um magistrado brasileiro seriam improváveis, devido à falta de evidências concretas de violações de direitos humanos que justifiquem tal medida sob a legislação europeia. Além disso, a soberania nacional brasileira poderia ser invocada como barreira, e a maioria dos eurodeputados, segundo o Real Instituto Elcano, tende a evitar interferências em assuntos judiciais de países democráticos.
O caso reflete tensões mais amplas entre o STF e aliados de Bolsonaro, que acusam Moraes de abuso de poder em investigações sobre desinformação e tentativas de subversão democrática. A imprensa internacional, como a The Economist e a The New Yorker, tem destacado a polarização em torno de Moraes, descrito como um “juiz superstar” que divide opiniões por sua atuação contra a extrema-direita digital. A intimação a Bolsonaro na UTI também gerou reações nos Estados Unidos, onde deputados republicanos, como Rich McCormick e María Elvira Salazar, pediram sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky, alegando que ele representa uma “ameaça aos interesses americanos”.
