O deputado estadual Coronel David (PL) apresentou o Projeto de Lei 3/2025, que começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta terça-feira (4). A proposta visa proibir a reprodução de músicas e videoclipes com conteúdo sexual, apologia ao crime ou incentivo ao uso de drogas em escolas públicas e privadas do estado.
Pelo texto do PL, caberá aos diretores e gestores das unidades de ensino garantir o cumprimento da norma. Caso ocorra descumprimento, o evento será imediatamente interrompido, e as escolas particulares poderão ser multadas entre dois e dez salários mínimos. Além disso, servidores públicos que permitirem infrações poderão sofrer sanções.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados a um fundo estadual para ações de proteção à infância e à adolescência. Segundo o deputado Coronel David, a proposta não se trata de censura, mas de uma medida para resguardar crianças e adolescentes de influências prejudiciais ao seu desenvolvimento moral e intelectual.
A iniciativa reflete uma crescente preocupação com o impacto da cultura musical e midiática na formação dos jovens, buscando fortalecer princípios e valores que protejam a infância e incentivem um ambiente escolar mais saudável.
