A Câmara Municipal de Dourados aprovou, nesta segunda-feira (20), em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 157/2025, de autoria do vereador Souza (União Brasil), que institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção aos Riscos dos Jogos de Apostas Online.
A proposta, que recebeu emenda aprovada em plenário de autoria do próprio Vereador, transforma o projeto de conscientização em uma Semana Municipal, a ser realizada anualmente na segunda semana de outubro, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município.
A iniciativa, elogiada pelos demais vereadores, tem como objetivo informar, conscientizar e orientar estudantes, pais e educadores sobre os impactos negativos das apostas online, especialmente entre crianças e adolescentes.
Durante a tramitação, o projeto destacou dados preocupantes sobre o aumento do envolvimento de jovens em plataformas digitais de apostas, que vêm gerando consequências psicológicas, sociais e financeiras. O texto também ressalta a importância da educação preventiva e da segurança digital, estimulando o uso consciente da internet e o fortalecimento da rede de proteção infantojuvenil.
“Não podemos fechar os olhos para um fenômeno que já está afetando famílias e o futuro dos nossos jovens. A criação desta Semana é um passo importante para que o tema seja discutido com seriedade nas escolas e em toda a sociedade”, destacou.
Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção do prefeito. A expectativa é de que, a partir de sua promulgação, a Semana Municipal se torne um espaço anual de reflexão, diálogo e mobilização social, envolvendo escolas públicas e privadas, profissionais da educação, psicólogos, pais e estudantes em atividades voltadas à prevenção do vício em apostas e à promoção da cidadania digital.
A proposta reforça o compromisso do Poder Legislativo de Dourados com a proteção da juventude, a educação preventiva e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde mental e ao uso responsável das tecnologias.