Durante um discurso em Santiago, no Chile, em 7 de agosto de 2025, no evento “Democracia e Igualdade: Desafios para a América Latina”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “eleições a cada quatro ou cinco anos não são mais suficientes” para lidar com os desafios contemporâneos da democracia. A declaração, feita enquanto defendia a regulação de plataformas digitais para combater a desinformação, gerou forte reação de parlamentares da oposição no Brasil, que interpretaram a fala como um sinal de intenções antidemocráticas. O senador Rogério{bp}Rogério Marinho (PL-RN) chamou a afirmação de “projeto de poder”, enquanto a deputada Bia Kicis (PL-DF) alertou para “tons autoritários”, intensificando o debate sobre os limites da regulação digital e a preservação das liberdades democráticas.
Lula destacou no discurso a influência das redes sociais na polarização social e política, argumentando que a desinformação compromete a confiança nas instituições. Ele sugeriu que o ritmo atual das eleições não acompanha a velocidade das mudanças tecnológicas, o que dificultaria respostas eficazes às crises de representatividade. “As urnas não dão conta da velocidade com que as mentiras se espalham hoje. Precisamos de mecanismos que protejam a democracia sem sufocar a liberdade”, afirmou, defendendo um marco regulatório global para plataformas digitais, com envolvimento de organismos internacionais. A proposta, segundo o presidente, visa equilibrar o combate à desinformação com a garantia da liberdade de expressão.
A oposição, no entanto, reagiu com duras críticas. Rogério Marinho, líder da oposição no Senado, acusou Lula de revelar um “projeto de poder” ao questionar a periodicidade das eleições, um pilar da Constituição brasileira. “Democracia se sustenta no voto popular, não em controles que limitam a vontade do povo”, declarou Marinho em suas redes sociais. Bia Kicis, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, foi ainda mais incisiva, apontando “tons autoritários” na fala do presidente. “Sugerir que eleições não bastam, enquanto se propõe regular o que as pessoas dizem online, é um ataque direto à democracia”, afirmou a deputada, ecoando preocupações de setores conservadores sobre possíveis restrições à liberdade de expressão.O governo tentou contextualizar a declaração. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), aliado de Lula, afirmou que o presidente se referia à necessidade de maior participação popular entre os pleitos, como consultas públicas, e não à alteração do sistema eleitoral. “Lula está propondo um debate sobre como a democracia pode ser mais dinâmica em tempos de tecnologia. Não há qualquer intenção de mexer nas eleições”, defendeu Lopes. Analistas políticos, como o professor David Fleischer, da Universidade de Brasília, sugerem que a fala de Lula pode ter sido mal interpretada, mas alertam para o risco de ambiguidades em um contexto de alta polarização política no Brasil.
O tema da regulação das plataformas digitais já é objeto de discussão no Congresso Nacional, com o Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, que enfrenta resistência por parte de parlamentares e ativistas que temem censura. Entidades como a Associação Nacional de Jornais (ANJ) defendem medidas contra a desinformação, desde que preservem o pluralismo e a transparência. No cenário internacional, o Chile, anfitrião do evento, também discute legislações semelhantes, mas o presidente Gabriel Boric, presente no discurso, evitou comentar diretamente a fala de Lula, limitando-se a reforçar a importância de equilibrar regulação e liberdade.
O caso expõe a tensão entre a necessidade de combater a desinformação e a defesa das liberdades individuais, um debate que ganha força em um país marcado por divisões políticas. A oposição promete intensificar a fiscalização sobre propostas de regulação digital, enquanto o governo busca articular apoio para avançar o tema no Congresso, em um contexto de crescente desconfiança sobre as intenções de medidas que possam interferir na esfera pública.
