O governo federal brasileiro, sob a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alocou R$ 54,1 milhões para a Rede Minerva, uma iniciativa que monitora atividades nas redes sociais, incluindo postagens de figuras da oposição, segundo denúncias recentes. A informação, revelada inicialmente por uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, gerou questionamentos sobre o uso de recursos públicos e possíveis implicações para a liberdade de expressão no país. O projeto, executado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), tem como um de seus produtos o Boletim Baobá, um relatório não público que analisa publicações consideradas desfavoráveis ao governo.
A Rede Minerva é financiada majoritariamente pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), ligado ao Ministério da Justiça, que destinou R$ 42 milhões, e pelo Ministério da Saúde, com um aporte de R$ 12,1 milhões. Os relatórios produzidos incluem análises de postagens de deputados federais da oposição, como Gustavo Gayer (PL-GO) e Carlos Jordy (PL-RJ), além de influenciadores digitais, como Nikolas Ferreira (PL-MG), conhecido por sua forte presença nas redes. Embora o projeto também acompanhe conteúdos de aliados do governo, a ênfase em figuras oposicionistas tem gerado críticas de parlamentares e setores da sociedade, que apontam um possível viés político na iniciativa.
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou, em 9 de junho de 2025, um requerimento ao MCTI exigindo transparência sobre os relatórios produzidos pela Rede Minerva. No documento, Kataguiri solicita detalhes sobre a origem e destinação dos recursos, os critérios de seleção dos bolsistas envolvidos, os mecanismos de fiscalização e se houve direcionamento ideológico na escolha dos perfis monitorados. A iniciativa foi apoiada por outros parlamentares, como o deputado Coronel Assis (União-MT), que classificou o gasto como “absurdo” e questionou o uso de dinheiro público para monitorar opositores. A falta de acesso público aos relatórios, incluindo o Boletim Baobá, intensificou as críticas, com alegações de que o governo busca controlar narrativas nas redes sociais.
Defensores do projeto argumentam que o monitoramento é necessário para combater a desinformação e proteger os direitos digitais, especialmente em um contexto de polarização política. O Ministério da Justiça, em comunicado oficial, destacou que a Rede Minerva faz parte de esforços para promover um ambiente digital seguro, alinhado com as discussões no 5º Congresso Brasileiro de Internet, realizado em maio de 2025. No entanto, críticos, incluindo a Gazeta do Povo, apontam que a iniciativa pode representar uma tentativa de cercear a liberdade de expressão, comparando-a a práticas de vigilância em regimes autoritários. A ausência de transparência sobre os critérios de análise e a destinação dos relatórios reforça essas preocupações.
O debate ganhou força em um momento em que o governo federal discute a regulamentação das redes sociais. Propostas recentes, como o envio de um novo projeto de lei para controlar conteúdos digitais, reacenderam discussões sobre o equilíbrio entre combate à desinformação e proteção da liberdade de expressão. Um projeto de lei aprovado em maio de 2025 pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara proíbe o uso de recursos públicos para monitorar manifestações nas redes sociais com fins de espionagem ou intimidação, sinalizando a sensibilidade do tema. A tramitação desse projeto, que ainda precisa passar por outras comissões, reflete a crescente preocupação com o uso de verbas públicas em iniciativas que podem ser interpretadas como vigilância política.
As denúncias sobre a Rede Minerva ocorrem em um cenário de dificuldades do governo em contrapor o alcance de figuras da oposição nas redes sociais. Parlamentares como Nikolas Ferreira têm se destacado por vídeos virais que criticam a gestão federal, ampliando o desgaste da imagem do governo. Enquanto o Executivo defende a necessidade de monitorar o ambiente digital para proteger a democracia, opositores argumentam que a prática pode intimidar vozes dissidentes, comprometendo valores democráticos fundamentais.
