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Dinamarca Reforça Proibição de Burca e Niqab em Espaços Públicos e Escolas, Priorizando Valores Nacionais

A Dinamarca intensificou suas políticas de integração cultural ao expandir a proibição do uso de burcas e niqabs, vestimentas islâmicas que cobrem o rosto, para incluir escolas e universidades, conforme anunciado em 3 de julho de 2025. A medida, que complementa a lei de 2018 que já bania essas vestimentas em espaços públicos, reflete a determinação do governo dinamarquês de promover a coesão social e proteger os valores da sociedade local. A primeira-ministra Mette Frederiksen defendeu a decisão, afirmando que “esconder o rosto em espaços públicos ou educacionais não é compatível com os princípios de igualdade e transparência que definem a Dinamarca”. Ela destacou que a proibição visa garantir a segurança pública e a interação social, enquanto reforça a expectativa de que todos os residentes adotem os costumes e normas do país.

A legislação, aprovada em 31 de maio de 2018 e em vigor desde 1º de agosto do mesmo ano, estabelece multas de 1.000 coroas dinamarquesas (cerca de R$ 850) para a primeira infração, podendo chegar a 10.000 coroas (R$ 8.500) em casos de reincidência. A extensão da proibição para instituições educacionais, conforme postagens recentes em redes sociais e reportagens, responde ao aumento de debates sobre a integração de comunidades muçulmanas, que representam cerca de 5,4% da população dinamarquesa, segundo o Statista (2023). Frederiksen enfatizou que a medida não é uma perseguição religiosa, mas uma defesa da identidade nacional, declarando que “aqueles que escolhem viver aqui devem se adaptar aos valores que nos unem, como a igualdade de gênero e a visibilidade em espaços compartilhados”.

A proibição abrange qualquer peça que cubra o rosto, como burcas, niqabs, máscaras ou barbas falsas, exceto em casos de “propósito reconhecido”, como roupas de inverno ou fantasias de carnaval. O governo argumenta que a medida protege a segurança, já que a identificação facial é essencial em espaços públicos, e promove a integração ao facilitar a interação social. O Ministério da Justiça, liderado por Soeren Pape Poulsen em 2018, esclareceu que a polícia não removerá as vestimentas à força, mas orientará as infratoras a retirá-las ou deixar o local. Em caso de suspeita de coerção no uso do niqab ou burca, autoridades municipais são notificadas para oferecer apoio às mulheres, visando protegê-las de ambientes opressivos.

A decisão tem apoio significativo, incluindo do Partido Popular Dinamarquês, que defende políticas de imigração mais rígidas. No entanto, organizações como a Anistia Internacional criticaram a medida, classificando-a como discriminatória e uma violação da liberdade religiosa. Estima-se que apenas 150 a 200 mulheres usem burca ou niqab regularmente na Dinamarca, um número pequeno em uma população de 5,8 milhões, mas o debate reflete preocupações mais amplas sobre multiculturalismo e segurança. A ascensão de partidos anti-imigração, que se tornaram a segunda maior força no Parlamento em 2015, tem impulsionado políticas que priorizam a assimilação cultural, como a proposta de 2018 para negar cidadania a quem recusar apertos de mão por motivos religiosos.

A postura da Dinamarca, que ecoa medidas semelhantes em países como França, Bélgica e Áustria, sinaliza um compromisso firme com a preservação da identidade nacional e a promoção de valores compartilhados. A mensagem do governo é clara: a adaptação aos costumes dinamarqueses é essencial para a convivência, e aqueles que rejeitam esses princípios podem enfrentar dificuldades legais ou pressão para deixar o país. A medida reforça a ideia de que a coesão social depende de normas comuns, especialmente em um contexto de crescente diversidade cultural.

Gustavo De Oliveira

Escritor

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