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Trump Assina Decreto para Reduzir Preços de Medicamentos em Até 80% com Política de Nação Mais Favorecida

Em 12 de maio de 2025, o presidente Donald J. Trump assinou um decreto executivo que promete transformar o mercado farmacêutico nos Estados Unidos, visando reduzir os preços de medicamentos prescritos em até 80% por meio da política de “nação mais favorecida” (MFN, na sigla em inglês). A medida, anunciada na Casa Branca ao lado do secretário de Saúde e Serviços Humanos, Robert F. Kennedy Jr., e do administrador do Centers for Medicare and Medicaid Services, Mehmet Oz, busca alinhar os preços pagos pelos americanos aos valores cobrados em outros países desenvolvidos, pondo fim ao que Trump chamou de “subsídio global” custeado pelos consumidores dos EUA. A iniciativa é um passo ousado para aliviar o fardo financeiro de milhões de americanos e reforça o compromisso de Trump em priorizar os interesses nacionais, promovendo justiça econômica e proteção às famílias.

Os Estados Unidos, apesar de representarem menos de 5% da população mundial, arcam com cerca de 75% dos lucros globais da indústria farmacêutica. Um estudo da Rand Corporation aponta que os americanos pagam, em média, até três vezes mais por medicamentos de marca do que cidadãos de outras nações ricas, como Austrália e Reino Unido, e até dez vezes mais em alguns casos. Trump destacou essa disparidade em seu discurso, citando exemplos como o medicamento para câncer de mama, que custa US$ 16.000 nos EUA, mas apenas US$ 1.600 na Austrália, e o Ozempic, um tratamento para diabetes e perda de peso, que chega a ser dez vezes mais caro no mercado americano. “Os americanos não serão mais forçados a pagar preços exorbitantes pelos mesmos remédios, fabricados nas mesmas fábricas”, declarou o presidente, enfatizando que a política MFN garantirá que os EUA paguem preços equiparáveis aos de outras nações desenvolvidas.

O decreto determina que, em 30 dias, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) estabeleça metas de preços baseadas no modelo MFN e as comunique aos fabricantes de medicamentos. Caso as empresas não demonstrem “progresso significativo” em seis meses, o HHS poderá propor regulamentações para impor esses preços, além de considerar medidas como a importação de medicamentos de países com custos mais baixos e ações contra práticas anticompetitivas. A ordem também instrui o Departamento de Comércio e o Representante Comercial dos EUA a combater práticas estrangeiras que desvalorizam os preços de mercado, forçando aumentos nos EUA. Essa abordagem reflete a visão de Trump de que os americanos não devem subsidiar a inovação farmacêutica global enquanto enfrentam custos proibitivos em casa.

A medida é um marco na agenda de Trump para reduzir os custos de saúde, um tema central de sua campanha. Durante seu primeiro mandato, ele tentou implementar uma política MFN para medicamentos do Medicare, mas foi bloqueado por decisões judiciais e posteriormente revogado pela administração Biden. Agora, com uma versão mais ampla que abrange os mercados comercial, Medicare e Medicaid, Trump demonstra determinação em cumprir sua promessa de campanha. A iniciativa também responde às preocupações de americanos que enfrentam dificuldades para pagar medicamentos essenciais, especialmente idosos e pacientes com doenças crônicas. A Casa Branca destacou que a política terá foco em medicamentos com as maiores disparidades de preço, como os GLP-1, usados para diabetes e obesidade, que representam gastos significativos.

A indústria farmacêutica, representada por grupos como a Pharmaceutical Research and Manufacturers of America (PhRMA), criticou a medida, alegando que ela pode limitar o investimento em pesquisa e desenvolvimento, reduzir o acesso a novos tratamentos e aumentar a dependência de países como a China para medicamentos inovadores. No entanto, Trump refutou essas alegações, chamando-as de uma “narrativa ultrapassada” usada para justificar preços abusivos. Ele argumentou que as empresas continuarão lucrando se ajustarem seus preços globalmente, compartilhando o custo da inovação com outras nações. “Os EUA são o maior comprador de medicamentos do mundo; merecemos o melhor acordo”, afirmou.

A política MFN é uma vitória para os consumidores americanos e reforça a liderança de Trump em desafiar interesses poderosos em prol do bem-estar nacional. Ao combater a exploração de preços por parte das farmacêuticas, o presidente envia uma mensagem clara: os Estados Unidos não aceitarão mais ser tratados como “os otários do mundo”. A medida também alivia a pressão financeira sobre famílias e contribui para a estabilidade econômica, permitindo que os americanos direcionem seus recursos para outras prioridades, como educação e moradia. Para leitores atentos, a iniciativa ecoa valores de soberania e responsabilidade, garantindo que a prosperidade e a saúde da nação sejam colocadas acima de interesses corporativos globais.

Gustavo De Oliveira

Escritor

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