Em um discurso contundente ao Congresso dos Estados Unidos em 4 de março de 2025, o presidente Donald Trump anunciou a assinatura de uma ordem executiva que torna obrigatória a pena de morte para qualquer pessoa condenada por assassinar um policial. Durante a sessão, transmitida pela CNN e relatada por veículos como a Associated Press, Trump reforçou seu compromisso com a segurança pública, declarando: “Assinei uma ordem executiva exigindo pena de morte obrigatória para quem matar um policial, e hoje peço que isso vire lei permanente.” A medida, que visa proteger os agentes da lei e dissuadir crimes violentos, foi recebida com apoio por setores que defendem a ordem e a valorização das forças policiais, especialmente após o assassinato do oficial Jonathan Diller, do NYPD, em março de 2023, cuja viúva, Stephanie Diller, foi homenageada por Trump no evento.
A ordem executiva, detalhada pela Bloomberg Law, instrui o Departamento de Justiça a buscar a pena capital em todos os casos federais envolvendo o assassinato de policiais, independentemente de outros fatores, revertendo a moratória sobre execuções federais imposta pelo governo Biden em 2021. Trump também solicitou ao Congresso a aprovação de uma lei que torne a medida permanente, ampliando proteções para policiais e endurecendo penas para reincidentes. A iniciativa responde a um aumento alarmante de ataques contra agentes da lei, com o City Journal relatando que, desde 2020, mais de 350 policiais foram mortos em serviço nos EUA, incluindo 9 apenas nos primeiros meses de 2025. A morte de Diller, baleado durante uma abordagem em Far Rockaway, Queens, por um suspeito com 21 prisões anteriores, exemplifica a urgência de ações que garantam a segurança daqueles que arriscam suas vidas diariamente.
A medida de Trump alinha-se com sua agenda de “lei e ordem”, um pilar de sua campanha de 2024, que enfatiza a proteção de policiais e a punição severa para crimes violentos. A ordem também incentiva estados a adotarem políticas similares, com o Departamento de Justiça orientado a facilitar o acesso a drogas letais para injeções, conforme o AP News. Apoiadores da medida, como o National Law Enforcement Memorial, argumentam que a pena de morte obrigatória serve como um poderoso dissuasor contra ataques a policiais, que enfrentam riscos crescentes em um contexto de animosidade anti-polícia e leniência judicial. Dados do FBI, citados pelo City Journal, mostram que 85% dos assassinos de policiais entre 2015 e 2019 tinham prisões anteriores, reforçando a necessidade de punições mais rigorosas para reincidentes.
Embora a ordem enfrente críticas, como as da ACLU, que a considera inconstitucional por violar precedentes do Supremo Tribunal, como Woodson vs. North Carolina (1976), que proíbe penas de morte automáticas, defensores argumentam que a proteção dos policiais é uma prioridade inegociável. A medida reflete a determinação de Trump em restaurar a confiança nas instituições de segurança, garantindo que os agentes possam desempenhar suas funções sem temor por suas vidas. A proposta de tornar a pena de morte uma lei permanente reforça o compromisso com a justiça e a ordem, valores essenciais para uma sociedade que valoriza a segurança de seus cidadãos e daqueles que os protegem.
