A Câmara Municipal de Dourados realiza nesta quarta-feira (11), às 18h30, a audiência pública “Combate ao Assédio no Serviço Público Municipal de Dourados”. A atividade, proposta pelo vereador Franklin Schmalz (PT), acontece no Plenário da Casa de Leis, e é aberta a servidores e servidoras, representantes de entidades, autoridades, pesquisadores e à sociedade em geral.
A audiência tem como objetivo promover um debate qualificado e participativo sobre as diferentes formas de assédio — moral, sexual e institucional — que ocorrem no serviço público, além de reunir propostas para prevenir e enfrentar essas práticas na administração municipal.
No cronograma da audiência, temas como “Direitos dos servidores em casos de assédio”, “Assédio no Serviço Público: identificar, prevenir e enfrentar” e “Aplicações práticas das atualizações da NR-1”.
Em seguida, haverá um momento reservado para as contribuições de organizações e entidades, em que representantes de sindicatos, fóruns e instituições que atuam com a pauta poderão se manifestar por até cinco minutos, apresentando relatos, dados, experiências e propostas. Logo após, será aberta a participação do público, com espaço para perguntas, sugestões, depoimentos e reflexões por parte da plateia.
A audiência está sendo construída de forma coletiva e conta com o apoio da deputada estadual Gleice Jane (PT), dos vereadores Elias Ishy (PT) e Inspetor Cabral (PSD), além de diversas entidades representativas, como o SIMTED, SINDENF, SINDRACSE, FMTSUAS, SINSEMD e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), fortalecendo a legitimidade e a pluralidade do debate.
Confira o cronograma da audiência:
Palestra: Assédio no Serviço Público: identificar, prevenir e enfrentar
Palestrante: Profa. Dra. Thaisa Maira Rodrigues Held. Corregedora Universitária da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), graduada em Direito, Mestra em Direito Agroambiental (UFMT) e Doutora em Direitos Humanos (UFPA).
Palestra: Direitos do(a) Servidor(a) em casos de assédio: o que diz a Lei
Palestrante: Bruno Rumiatto. Advogado, sócio gestor do escritório Vargas & Rumiatto Advogados Associados, graduado pelo Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran), Professor e Coordenador do NPJ no Curso de Direito da Anhanguera de Dourados.
Palestra: Aplicações práticas das atualizações da NR-1
Palestrante: Daniela Menin. Professora e advogada com ênfase em atuação Cível e Trabalhista, mestre em Fronteiras e Direitos Humanos pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), desenvolve pesquisas com ênfase em Direito do Trabalho e Direito ao Lazer nas relações laborais, trabalho decente, os efeitos da globalização no âmbito laboral, atuando também nos temas de direitos humanos, direito do trabalho, direitos sociais, direitos fundamentais e flexibilização de direitos fundamentais.
