Em uma decisão que tem gerado intensos debates, o governo português anunciou em 2 de junho de 2025 que 34 mil imigrantes, incluindo 5.386 brasileiros, receberam notificações para deixar o país voluntariamente em um prazo de 20 dias, sob risco de expulsão forçada. A medida, implementada pela Agência para Integração, Migração e Asilo (AIMA), visa abordar um backlog de 184 mil pedidos de residência, dos quais 18,5% foram rejeitados por não atenderem a critérios legais, como falta de documentação ou vínculos com o país. No entanto, a política migratória do governo também inclui a ampliação de regras que permitem a mais de 500 mil imigrantes regularizados trazerem suas famílias, uma decisão que está causando preocupação entre a população portuguesa, que teme impactos na economia, na habitação e nos serviços públicos. A situação reflete a dificuldade de equilibrar a abertura à imigração com a preservação da qualidade de vida e da identidade nacional, valores caros aos portugueses.
A notificação de 34 mil imigrantes, sendo brasileiros a segunda maior nacionalidade afetada após indianos (13.466), foi justificada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, como parte de uma política de “imigração regulada”. Segundo ele, os imigrantes notificados violaram regras portuguesas e europeias, e a medida reforça o Estado de Direito. “Quem não cumpre a lei deve enfrentar as consequências”, afirmou Amaro, conforme reportado pelo Portugal Resident. Entre os brasileiros, que formam a maior comunidade estrangeira em Portugal, com cerca de 400 mil residentes legais, a notícia gerou apreensão. Muitos, como a cabeleireira Elaine Miranda, entrevistada pela Euronews, defendem uma imigração controlada que promova integração, mas temem que a rigidez das medidas prejudique aqueles que contribuem para a sociedade portuguesa. A decisão ocorre em um momento político delicado, às vésperas de eleições legislativas em 18 de maio de 2025, o que levou opositores a acusarem o governo de usar a imigração como ferramenta eleitoral para atrair votos do partido de extrema-direita Chega.
Enquanto isso, a política de reunião familiar, que permite que imigrantes regularizados tragam cônjuges, filhos e pais, é vista como um agravante para os desafios enfrentados pelo país. Portugal, com uma população de 10,6 milhões, já abriga cerca de 1,6 milhão de estrangeiros, número que dobrou em cinco anos, segundo a AIMA. Em 2023, a pressão sobre serviços públicos, como saúde e educação, e o aumento de 30% nos preços de moradia em Lisboa nos últimos cinco anos, conforme noticiado pelo The Telegraph, intensificam o descontentamento. A Católica Lisbon School of Business & Economics revelou que a maioria dos portugueses agora apoia a redução da imigração, preocupada com o custo de vida e a sobrecarga de infraestrutura. “Queremos um país acolhedor, mas não podemos ignorar que escolas lotadas e hospitais sem médicos afetam a todos”, disse Ana Cristina Pinto, jornalista do The European Conservative, ecoando o sentimento de muitos cidadãos.
A ampliação das regras de reunião familiar, embora humanitária, é vista como um risco para a coesão social. A política, alinhada com o Pacto de Migração da União Europeia, permite que os 553 mil homens e 490 mil mulheres estrangeiros residentes em Portugal, muitos de países lusófonos como Brasil, Angola e Cabo Verde, tragam familiares, potencialmente elevando o número de imigrantes para além de 2 milhões em poucos anos. Essa perspectiva alarma portugueses que temem a erosão de sua identidade cultural e a sobrecarga de um sistema já fragilizado por décadas de subinvestimento. Casos de violência, como o assassinato de Odair Moniz por policiais em Amadora em 2023, citado pela Havana Times, e protestos contra a imigração descontrolada organizados pelo Chega, reforçam a percepção de que a imigração, se mal gerida, pode intensificar tensões sociais. A população portuguesa, que historicamente acolheu imigrantes, agora exige políticas que priorizem a estabilidade e a capacidade do país de absorver novos residentes sem comprometer o bem-estar coletivo.
A situação exige um equilíbrio delicado. A expulsão de imigrantes irregulares pode ser necessária para manter a ordem, mas a abertura irrestrita a reuniões familiares, sem planejamento adequado, ameaça agravar desigualdades e pressões sobre recursos limitados. Portugal deve buscar uma política migratória que respeite suas tradições de hospitalidade, mas também proteja os interesses de seus cidadãos, garantindo que a nação permaneça um lar seguro e próspero para todos.
