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Polícia Britânica Prende Mais de 30 Pessoas por Dia por Posts em Redes Sociais

A polícia do Reino Unido tem intensificado suas ações contra publicações em redes sociais, detendo mais de 30 cidadãos diariamente por mensagens consideradas ofensivas ou que causem “desconforto, inconveniência ou ansiedade” a terceiros. A informação, publicada pelo jornal The Times em 4 de abril de 2025, revela que milhares de pessoas estão sendo interrogadas e detidas com base na Communications Act 2003, uma legislação que regula o uso de redes de comunicação eletrônica e permite punir conteúdos que violem esses critérios. A medida tem gerado debates acalorados sobre os limites da liberdade de expressão no país.

A Seção 127 da lei é o principal dispositivo usado nessas operações, classificando como crime o envio de mensagens “grosseiramente ofensivas, indecentes, obscenas ou ameaçadoras” ou informações falsas que provoquem irritação ou ansiedade. Trata-se de um delito sumário, julgado em tribunais de magistrados sem júri, com pena máxima de seis meses de prisão. Um caso recente em Alsager, Cheshire, exemplifica a aplicação: uma mulher de 53 anos foi presa em 6 de agosto de 2024 por uma postagem em um grupo de Facebook local, acusada de incitar ódio, segundo a BBC. O superintendente Jonathan Betts reforçou que “crimes de ódio não serão tolerados”, independentemente da plataforma.

Casos emblemáticos têm alimentado a controvérsia. Em janeiro de 2025, um vídeo viral mostrou um idoso sendo algemado por um post que “causou ansiedade” a alguém, conforme explicado por um policial. Outro exemplo envolveu uma mãe com um filho autista, cujo vídeo nas redes foi interpretado como perturbador, levando a uma batida policial em sua casa às 2h da manhã, conforme relatado em posts no X. Em 2022, dois policiais foram condenados a 12 semanas de prisão por mensagens racistas e misóginas em um grupo de WhatsApp, evidenciando que até agentes públicos estão sujeitos à lei.

O governo britânico, sob o comando de Keir Starmer, defende que a repressão visa conter desinformação e discurso de ódio, especialmente após os tumultos anti-imigração de 2024, quando mais de mil pessoas foram detidas e 575 acusadas por posts relacionados aos protestos. Críticos, porém, como o vice-presidente americano JD Vance e o bilionário Elon Musk, acusam o Reino Unido de minar a liberdade de expressão. Musk chegou a comparar o país à União Soviética, enquanto Vance declarou que “a liberdade está morrendo” no Ocidente. A Free Speech Union também alerta que a legislação ameaça um direito fundamental, transformando opiniões impopulares em crimes.

A polícia britânica justifica as ações como necessárias para proteger a segurança pública, mas os números impressionam: mais de 11 mil detenções anuais, se mantida a média diária, mostram uma escala sem precedentes. Enquanto isso, o governo enfrenta pressão para equilibrar segurança e liberdades individuais, em um cenário onde cada postagem pode virar alvo de escrutínio legal.

Gustavo De Oliveira

Escritor

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