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Procon de Mato Grosso do Sul Debate Aprimoramento da Defesa do Consumidor em Encontro Nacional

O Procon de Mato Grosso do Sul marcou presença na 35ª reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), realizada entre 26 e 28 de março de 2025 em Vitória, Espírito Santo, para discutir avanços nos sistemas de proteção ao consumidor brasileiro. A equipe do órgão, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), participou de debates sobre temas como o fortalecimento das plataformas ProConsumidor e Consumidor.gov.br, estratégias contra o superendividamento, segurança de produtos, rotulagem e combate à propaganda enganosa, conforme reportado pela Agência de Notícias do Governo de Mato Grosso do Sul em 27 de março de 2025.

O evento, promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com o Procon-ES, contou com a participação de representantes de Procons de todo o país. Na abertura, o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, destacou a atuação dos Procons na construção da cidadania e apontou o superendividamento ligado às apostas esportivas online, conhecidas como “bets”, como um desafio crescente. “O vício em jogo é tão devastador quanto drogas ou álcool”, alertou Damous, prometendo encaminhamentos concretos para enfrentar o problema.

Para o secretário-executivo do Procon-MS, Angelo Motti, o encontro foi uma oportunidade valiosa para trocar experiências e alinhar ações com outros estados, fortalecendo os laços institucionais. A delegação sul-mato-grossense incluiu a procuradora do Estado Carla Cardoso Nunes da Cunha, chefe da Coordenadoria Jurídica da PGE/MS no Procon, e Viviane Vilani, chefe de atendimento, evidenciando o compromisso do órgão em aprimorar seus serviços. Entre os destaques da programação, esteve a disponibilização de versões acessíveis do Código de Defesa do Consumidor, reforçando a inclusão no atendimento.

Transmitida ao vivo pelo YouTube, a reunião sublinhou a relevância de políticas nacionais integradas para proteger os consumidores, com Mato Grosso do Sul contribuindo ativamente para o debate em um momento de crescente digitalização e desafios econômicos.

Gustavo De Oliveira

Escritor

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