O ex-presidente Jair Bolsonaro negou, em 26 de março de 2025, ter planejado um decreto para um golpe de Estado, horas após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) torná-lo réu por unanimidade por uma suposta tentativa de subverter as eleições de 2022. Em entrevista, Bolsonaro afirmou que as discussões em seu governo se limitaram a hipóteses constitucionais, como estado de sítio e estado de defesa, e não a um golpe. “Eu não assinei nada, não decretei nada. Foram conversas dentro das quatro linhas da Constituição”, declarou, rejeitando a narrativa da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A decisão do STF, tomada na mesma data, aceitou a denúncia contra Bolsonaro e sete aliados — incluindo os generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno, o almirante Almir Garnier Santos, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid — por crimes como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A PGR alega que o grupo, liderado pelo ex-presidente, elaborou uma minuta golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e mobilizou militares para ações contra o resultado eleitoral, culminando nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Bolsonaro defendeu-se dizendo que as reuniões com comandantes militares, reveladas na delação de Mauro Cid, eram apenas “cogitações” sobre medidas legais em caso de crise institucional, e não um plano concreto para romper a ordem democrática. Ele acusou a mídia e adversários políticos de distorcerem os fatos, afirmando que documentos como a minuta apreendida em buscas não foram oficializados. “Se eu quisesse dar um golpe, teria agido no auge da pandemia ou após as eleições, mas sempre respeitei a Constituição”, insistiu.
A reação do ex-presidente veio acompanhada de apoio de aliados, como o deputado federal Zucco (PL-RS), que esteve com ele no STF no primeiro dia do julgamento, 25 de março. Enquanto isso, a defesa de Bolsonaro prepara recursos contra a decisão, que abre uma ação penal no STF, podendo levar a penas superiores a 30 anos de prisão. O caso marca um precedente histórico, sendo a primeira vez que um ex-presidente eleito enfrenta processo por ameaças ao regime democrático no Brasil.
