O governo dos Estados Unidos, sob o comando do presidente Donald Trump, está elaborando um conjunto de sanções que pode atingir mais de uma dezena de autoridades brasileiras, conforme revelado pelo jornal Metrópoles em 18 de março de 2025. A iniciativa, liderada por auxiliares de Trump na Casa Branca, tem como alvo principal o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mas também prevê medidas contra outros integrantes do Judiciário e do governo brasileiro nos próximos meses. O plano estabelece um prazo de 120 dias para que o Departamento de Estado americano identifique e sancione indivíduos envolvidos na remoção de perfis de redes sociais em território dos EUA.
Entre os potenciais alvos estão ministros da 1ª Turma do STF que apoiaram decisões de Moraes, juízes auxiliares, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e delegados da Polícia Federal que forneceram informações para ordens judiciais. A Casa Branca argumenta que a derrubada desses perfis configura uma violação de direitos humanos, uma afronta à jurisdição americana e um abuso de poder para beneficiar interesses políticos ou pessoais. O texto, ainda em fase de redação, será submetido à aprovação final de Trump, que poderá ajustá-lo antes de sua implementação.
Um dos principais impulsionadores da medida é Elon Musk, dono da rede social X e atual chefe do Departamento de Eficiência Governamental dos EUA. Musk, que há meses critica Moraes publicamente, tem pressionado o governo Trump a adotar a Lei Magnitsky contra o ministro, o que resultaria na perda de vistos americanos e na proibição de transações financeiras nos EUA para os sancionados. A Casa Branca aposta que a pressão inicial sobre Moraes pode levar o STF a recuar em sua postura, embora ministros da Corte, em declarações reservadas ao Metrópoles, afirmem que manterão sua linha de atuação em defesa da Constituição e da ordem democrática.
A proposta surge em um contexto de tensões entre o governo Trump e o Brasil, especialmente após ações do STF contra desinformação e ataques às instituições, que afetaram plataformas sediadas nos EUA. A medida reflete uma visão de soberania americana sobre suas empresas digitais e uma resposta a pressões de aliados de Trump, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que tem articulado apoio nos EUA contra Moraes. O impacto das sanções, se concretizadas, pode estremecer as relações diplomáticas entre os dois países, enquanto o Judiciário brasileiro enfrenta o desafio de equilibrar sua autonomia com a crescente influência externa.
