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Trump Desafia Ordem Judicial e Deporta 238 Membros da Tren de Aragua para El Salvador

Em uma decisão polêmica, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, autorizou a deportação de 238 supostos membros da gangue venezuelana Tren de Aragua para El Salvador no fim de semana de 15 e 16 de março de 2025, ignorando uma ordem judicial emitida horas antes. A ação foi conduzida sob a Lei dos Inimigos Estrangeiros (Alien Enemies Act) de 1798, invocada por Trump na sexta-feira, 14 de março, para acelerar a remoção de indivíduos que ele classificou como ameaça à segurança nacional. A medida, que também incluiu 23 membros da gangue MS-13, foi confirmada pelo presidente salvadorenho Nayib Bukele, que zombou da intervenção judicial americana ao postar nas redes sociais: “Oopsie… Tarde demais!”, acompanhado de um emoji de risos.

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A ordem de deportação partiu de um decreto assinado por Trump que designou o Tren de Aragua como uma organização terrorista estrangeira, permitindo sua expulsão sumária sem os processos habituais de imigração ou direito a pedidos de asilo. Os deportados, todos homens venezuelanos com 14 anos ou mais, foram enviados ao Centro de Confinamento de Terrorismo (CECOT), uma mega-prisão em Tecoluca, El Salvador, projetada para abrigar até 40 mil detentos. O governo americano pagará cerca de 6 milhões de dólares a El Salvador para mantê-los presos por um ano, conforme memorando obtido pela Associated Press, em um acordo negociado entre Bukele e o Secretário de Estado Marco Rubio.

A controvérsia escalou quando, no sábado, o juiz federal James Boasberg, do Tribunal Distrital de Washington, D.C., emitiu uma ordem de restrição temporária bloqueando o uso da Alien Enemies Act para deportações, após uma ação movida pela União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) e pela Democracy Forward. Boasberg determinou que qualquer avião no ar deveria retornar aos EUA, mas os voos, que partiram de Harlingen, Texas, já estavam fora do espaço aéreo americano quando a ordem escrita foi publicada às 19h26 (horário do leste). A Casa Branca, por meio da secretária de imprensa Karoline Leavitt, defendeu que a ação não violou a decisão judicial, pois os deportados já haviam deixado o território americano antes do horário oficial da ordem, e argumentou que tribunais federais não têm jurisdição sobre as prerrogativas presidenciais em assuntos de política externa.

Gustavo De Oliveira

Escritor

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