O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de março de 2025, às 9h30, o julgamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e outros seis acusados, relacionados a uma suposta trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. A decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, responsável pela análise do caso, após o relator, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento. A denúncia acusa os envolvidos de crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
A Primeira Turma, composta por Moraes, Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, decidirá se aceita a denúncia, transformando os acusados em réus, ou se a arquiva. O julgamento foi agendado para três sessões: duas no dia 25 (manhã e tarde) e uma no dia 26, às 9h30, indicando a complexidade do caso. A PGR, sob o comando de Paulo Gonet, alega que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que planejava uma ruptura institucional, com base em provas como a delação do tenente-coronel Mauro Cid e reuniões com chefes militares para discutir um decreto golpista. Além de Bolsonaro e Braga Netto, estão entre os acusados os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o almirante Almir Garnier, o ex-ministro Anderson Torres, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e o próprio Cid.
A defesa de Bolsonaro nega as acusações, argumentando que não há provas concretas de crime e que o ex-presidente é alvo de perseguição política, especialmente por sua posição favorável nas pesquisas eleitorais para 2026, apesar de estar inelegível até 2030 por decisões do TSE. Os advogados também questionam a imparcialidade de Moraes, alegando que ele seria um dos alvos da suposta trama, e pedem que o caso seja julgado pelo plenário do STF, com os 11 ministros, e não pela Primeira Turma, que tem apenas cinco. Gonet, no entanto, defendeu a competência da Primeira Turma, afirmando que os crimes foram praticados durante o mandato de Bolsonaro, justificando o foro privilegiado.
Embora a denúncia seja robusta, com 884 páginas de investigação da Polícia Federal, a rapidez do processo — apenas um ano e um mês desde o início do inquérito — levanta questões sobre os motivos por trás da celeridade. Para quem observa com atenção, a escolha de julgar o caso antes das eleições de 2026 pode ser vista como uma tentativa de evitar que o processo seja usado como ferramenta de mobilização política, mas também pode sugerir uma priorização que vai além da busca por justiça, refletindo interesses em manter a estabilidade institucional em um momento de alta polarização.
