Autoridades portuguesas identificaram redes de imigração ilegal operando em 17 das 24 freguesias de Lisboa, segundo informações divulgadas pelo jornal Expresso em 13 de março de 2025. Um dos casos mais extremos revelou que dois apartamentos na mesma rua registravam 4.349 moradores, um número que levanta suspeitas de fraudes em atestados de residência. Esses documentos, emitidos por juntas de freguesia, são essenciais para que imigrantes iniciem processos de legalização junto à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), mas investigações apontam que muitos contêm informações falsas.
O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa conduz cerca de 40 inquéritos relacionados a essas irregularidades, com foco em atestados de residência possivelmente falsificados. A Polícia Judiciária (PJ) também investiga 15 redes suspeitas de auxílio à imigração ilegal, examinando 444 casos específicos, embora não se confirme se todos estão ligados às fraudes nas freguesias de Lisboa. As maiores redes foram inicialmente detectadas em Penha de França e Arroios, mas agora concentram-se em áreas como Beato, Marvila e Alcântara, com casos suspeitos em outras freguesias, como Areeiro, Belém e Olivais.
O esquema envolve a emissão de atestados com moradas falsas e testemunhas repetidas, muitas vezes pagas para atestar residências fictícias. Na Penha de França, onde a presidente da junta alertou as autoridades em 2022, um julgamento no Tribunal Central Criminal de Lisboa, iniciado em fevereiro de 2025, investiga 30 réus indiciados por associação criminosa, auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos. A rede, de liderança hindustânica, cobrava imigrantes por comprovantes fraudulentos, permitindo que se legalizassem em Portugal sem realmente residirem nas moradas declaradas.
Nos últimos três anos, medidas antifraude foram adotadas por várias juntas, como sistemas de alarme para detectar repetições de moradas e testemunhas, além da exigência de depoimentos presenciais. Apesar disso, a falta de competência legal das juntas para fiscalizar a veracidade das informações dificulta o combate ao problema. Davide Amado, presidente da junta de Alcântara, destacou que, embora as freguesias não tenham poder de investigação, sentem a responsabilidade de sinalizar irregularidades, encaminhando casos suspeitos ao Ministério Público, à PJ e à AIMA.
