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Migrante Paquistanês Condenado por Assédio Sexual Ganha Direito de Permanecer no Reino Unido com Alegação de Homossexualidade e Caso Será Revisto

Um paquistanês de 53 anos, identificado como MR, condenado por assédio sexual em 2017, obteve permissão inicial para permanecer no Reino Unido ao alegar ser gay e temer perseguição em seu país, mas a decisão será reavaliada por falhas processuais, conforme reportado pelo The Telegraph em 14 de março de 2025. O caso levanta preocupações sobre a integridade das políticas de imigração britânicas, especialmente em um momento em que a sociedade clama por maior firmeza na aplicação das leis e na proteção dos valores tradicionais que sustentam a ordem pública.

MR chegou ao Reino Unido em 2006 com um visto de estudante que expirou no mesmo ano, permanecendo ilegalmente desde então. Após ter um pedido de residência rejeitado em 2012, ele foi condenado por assédio sexual por toque, mas, apenas um mês depois, solicitou asilo alegando ser homossexual e estar em um relacionamento com um homem, “Mr. K”, desde 2019. O Home Office questionou a veracidade de sua orientação sexual, apontando a ausência de evidências robustas de que ele viva abertamente como gay, mas um tribunal de asilo inicialmente aceitou sua reivindicação em abril de 2024. O processo, no entanto, foi considerado injusto pelo juiz Declan O’Callaghan, do Tribunal Superior de Imigração, que apontou a falha do Home Office em contestar adequadamente as testemunhas de MR, levando à marcação de um novo julgamento.

A situação expõe fragilidades no sistema de asilo do Reino Unido, que enfrenta um backlog de 34.169 recursos de imigração, muitos baseados em direitos humanos, dificultando a deportação de indivíduos que infringem as leis locais. Dados do GOV.UK de 2023 mostram que 42% das solicitações de asilo LGB no país vieram de paquistaneses, totalizando 578 casos, o que indica um padrão de uso dessas alegações para evitar deportações. No Paquistão, a homossexualidade é criminalizada, com penas severas, e a sociedade mantém uma postura amplamente hostil, conforme um relatório do GOV.UK de 2022, o que dá alguma plausibilidade a temores de perseguição, embora o histórico criminal de MR complique a aceitação de sua narrativa.

Entre linhas, o caso sugere uma tensão entre a necessidade de proteger os princípios que garantem a coesão social e a aplicação de políticas que, por vezes, parecem priorizar direitos individuais em detrimento da segurança coletiva, um debate que ressoa com quem valoriza a estabilidade e a tradição como pilares de uma nação.

Gustavo De Oliveira

Escritor

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