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Meloni Ataca Judiciário por Indenização a Imigrantes Ilegais e Levanta Debate sobre Soberania Italiana

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, expressou indignação com uma decisão recente da Corte de Cassação, o mais alto tribunal da Itália, que determinou que o governo deve indenizar 177 imigrantes ilegais resgatados no mar em 2018 pela embarcação Diciotti. O caso remonta ao período em que Matteo Salvini, então ministro do Interior e hoje aliado de Meloni, impediu o desembarque imediato desses migrantes, mantendo-os a bordo por dez dias. A corte considerou que houve privação de liberdade, ordenando compensação financeira a ser definida posteriormente. Meloni classificou o veredicto como altamente questionável e frustrante, sugerindo que ele reflete um Judiciário politizado que mina os esforços de seu governo para controlar a imigração irregular.

Do ponto de vista conservador, a crítica de Meloni ressoa como um grito pela soberania nacional. Ela argumentou em redes sociais que decisões como essa afastam os cidadãos das instituições e incentivam a imigração ilegal, enfraquecendo a segurança e a ordem pública. Posts no X, como os de usuários ligados a movimentos de direita, reforçam essa visão, com figuras como Adriano SC afirmando que a indenização premia quem burla as leis e ameaça a autoridade do Estado. O prefeito de Catania, Enrico Trantino, aliado de Meloni, também se manifestou, dizendo que a decisão é um golpe contra os italianos que defendem suas fronteiras.

A oposição, por outro lado, celebra o ruling como uma vitória dos direitos humanos. A líder do Partido Democrático, Elly Schlein, elogiou a corte por proteger os princípios constitucionais, enquanto ONGs como a Medici Senza Frontiere aplaudiram o reconhecimento da dignidade dos migrantes. O caso Diciotti, que já havia resultado na absolvição de Salvini de acusações de sequestro em 2024, volta ao centro do debate, agora com Meloni acusando juízes de interferirem em políticas eleitas pelo povo. Ela declarou que não cederá um milímetro, insistindo que governar cabe aos eleitos, não aos tribunais.

O embate expõe uma tensão antiga na Itália entre o Executivo e o Judiciário, agravada pela agenda anti-imigração de Meloni. Seu governo, que já enfrentou reveses em planos como o acordo com a Albânia para processar migrantes fora da UE, vê na decisão mais um obstáculo. Dados mostram que, apesar de uma queda de 60% nas chegadas ilegais em 2024 (66.317 contra 157.651 em 2023), segundo o Ministério do Interior, a pressão migratória segue desafiando suas promessas de campanha. A primeira-ministra insiste que sua estratégia, baseada em parcerias com países africanos e controles rígidos, é o caminho, mas críticos apontam que a resistência judicial pode travar esses esforços.

Gustavo De Oliveira

Escritor

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